Cerca de 200 ONG na Geórgia recusam-se a obedecer a lei controversa
Cerca de 200 organizações não-governamentais (ONG) da Geórgia anunciaram hoje que vão recusar-se a obedecer à lei sobre a "influência estrangeira", aprovada na terça-feira pelo Parlamento georgiano, que provocou manifestações em massa no país.
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© GIORGI ARJEVANIDZE/AFP via Getty Images
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Mundo Geórgia
"O povo georgiano defende e defenderá firmemente o seu futuro europeu e não aceitará uma vida sob o olhar da Rússia. A lei 'russa' não funcionará no nosso país e continuará a ser um pedaço de papel que ninguém obedecerá", afirmaram as ONG num comunicado conjunto.
Neste sentido, as ONG referiram que a legislação "fere o setor público" e cria "uma ameaça à economia, à reputação internacional e à ordem pública e à paz na Geórgia".
"Os protestos continuarão até que a lei seja revogada, apesar da intimidação e dos espancamentos por parte das forças de segurança", segundo o comunicado.
"Protegeremos todos os detidos e multados. Os nossos advogados lutarão na justiça no âmbito nacional e internacional. Arrecadaremos dinheiro para pagar cada uma das multas impostas por lutarem pelo amor à Geórgia e à sua liberdade", referiu a nota conjunta.
A oposição da Geórgia teme que esta lei sirva para reprimir qualquer tipo de oposição ao regime, como ocorreu com uma legislação semelhante aprovada na Rússia.
Na terça-feira, dos 104 deputados presentes no Parlamento, 84 votaram a favor da lei e contra o veto imposto em 18 de maio pela Presidente georgiana, a pró-europeia Salome Zurabishvili.
A nova lei, aprovada pelo Parlamento pela primeira vez no início desse mês, exige que qualquer organização não-governamental (ONG) ou órgão de comunicação social cujo financiamento proceda em mais de 20% do estrangeiro seja obrigada a registar-se na Geórgia como uma "organização que defende os interesses de uma potência estrangeira" e submeta-se a um controlo administrativo.
A chamada "Lei da Transparência da Influência Estrangeira" provocou protestos em massa em Tbilissi nas últimas semanas, uma vez que a oposição considera que abre caminho à perseguição dos partidos políticos e das ONG que criticam o Governo.
A lei já provocou muitas críticas de autoridades da União Europeia (UE).
Numa declaração conjunta em 19 de maio, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, expressaram "profundo pesar" pela "decisão do Governo georgiano e do partido no poder (Sonho Georgiano -- Geórgia Democrática) de se desviarem do caminho (para integrar a UE), agindo contra os valores europeus comuns e as aspirações do povo georgiano".
Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia denunciou a interferência ocidental nos assuntos internos do país.
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