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"Influência estrangeira". Presidente do parlamento da Geórgia assina lei
O presidente do Parlamento georgiano, Shalva Papuashvili, assinou hoje a lei sobre a transparência da "influência estrangeira", que agora entre em vigor no país, apesar da forte contestação da oposição.
© Getty Images
Mundo Geórgia
"Hoje, assinei a Lei sobre a Transparência da Influência Estrangeira, cujo principal objetivo é fortalecer a força dos sistemas sociais, económicos e políticos da Geórgia", disse Papuashvili num comunicado.
Na terça-feira passada, dos 104 deputados presentes no Parlamento, 84 votaram a favor da lei e contra o veto imposto em 18 de maio pela Presidente georgiana, a pró-europeia Salome Zurabishvili.
A nova lei, aprovada pelo Parlamento pela primeira vez no início desse mês, exige que qualquer ONG ou órgão de comunicação social cujo financiamento proceda em mais de 20% do estrangeiro seja obrigada a registar-se na Geórgia como uma "organização que defende os interesses de uma potência estrangeira" e submeta-se a um controlo administrativo.
O partido no poder, Sonho Georgiano - Geórgia Democrática, embora diga ser a favor da adesão à União Europeia (UE) e que deseja simplesmente maior "transparência" no financiamento dos meios de comunicação social e das organizações não-governamentais (ONG), multiplicou desde o início da guerra na Ucrânia as decisões que aproximam a Geórgia da Rússia.
A oposição da Geórgia teme que esta lei sirva para reprimir qualquer tipo de oposição ao regime, como ocorreu com uma legislação semelhante aprovada na Rússia.
A lei provocou protestos em massa em Tbilissi nas últimas semanas, uma vez que a oposição considera que abre caminho à perseguição dos partidos políticos e das ONG que criticam o Governo.
A nova legislação já provocou muitas críticas de autoridades da União Europeia.
Numa declaração conjunta em 19 de maio, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, expressaram "profundo pesar" pela "decisão do Governo georgiano e do partido no poder (Sonho Georgiano -- Geórgia Democrática) de se desviarem do caminho (para integrar a UE), agindo contra os valores europeus comuns e as aspirações do povo georgiano".
Os Estados Unidos também se opuseram à aprovação da legislação, enquanto a Rússia acusou o Ocidente de interferência no país.
Leia Também: Cerca de 200 ONG na Geórgia recusam-se a obedecer a lei controversa
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