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Partido do poder na Geórgia quer restringir direitos LGBTQIA+

Proposta é semelhante a leis em vigor na Rússia.

Partido do poder na Geórgia quer restringir direitos LGBTQIA+
Notícias ao Minuto

23:21 - 04/06/24 por Notícias ao Minuto

Mundo Geórgia

O partido no poder na Geórgia, o Sonho Georgiano - Geórgia Democrática, fez uma proposta de lei para restringir direitos da comunidade LGBTQIA+ no país, disse a agência de notícias Associated Press (AP).

As propostas do partido são semelhantes a leis já em vigor na Rússia, acrescentou a AP, numa altura em que há grande polémica em torno das decisões políticas do país, que recentemente adotou uma lei de "influência estrangeira" à semelhança do regime do Kremlin.

Se este projeto de lei sobre os direitos LGBTQIA+ passar, o casamento entre pessoas do mesmo sexo será proibido, bem como cuidados de afirmação de género e mudanças do marcador de género nos documentos oficiais.

Também a adoção por casais do mesmo sexo, o apoio público de relações entre pessoas do mesmo sexo em reuniões e em instituições educativas e a representação de relações entre pessoas do mesmo sexo nos meios de comunicação social passam a ser ações proibidas por lei.

Estas propostas podem vir a gerar novas comparações com a legislação russa, pois Moscovo também proibiu, ao longo da última década, o apoio público a "relações sexuais não tradicionais", bem como cuidados de afirmação de género e mudança de género nos documentos oficiais.

Recentemente, o Supremo Tribunal da Rússia proibiu o ativismo LGBTQ+, considerando o "movimento" como uma organização extremista.

Leia Também: "Influência estrangeira". Presidente do parlamento da Geórgia assina lei

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