De acordo com o documento, aprovado este mês em Conselho de Ministros e ao qual a agência Lusa teve acesso, o Governo admite, com base nas projeções atuais, uma redução significativa das necessidades de financiamento, de 7,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023 para 5,0% em 2024, seguindo a mesma trajetória até 0,9% do PIB em 2027.
Para 2024, o Governo prevê no documento a necessidade de financiamento do défice orçamental, com endividamento interno e prioritariamente externo, de 76.459 milhões de meticais (1.116 milhões de euros), subindo no próximo ano para quase 83.448 milhões de meticais (1.219 milhões de euros). Em 2026, essas necessidades serão de mais de 72.103 milhões de meticais (1.053 milhões de euros) e em 2027 de quase 61.601 milhões de meticais (900 milhões de euros).
"Ao priorizar créditos externos, o Governo busca aceder aos recursos financeiros com taxas de juros competitivas, prazos estendidos e outras condições favoráveis, reduzindo assim a pressão sobre o endividamento interno e fortalecendo a posição fiscal do país", lê-se no documento.
Acrescenta que "esta integração entre a estratégia de médio prazo, as projeções de financiamento e a gestão da dívida reflete o compromisso do Governo em promover uma gestão prudente das finanças públicas, garantindo a sustentabilidade fiscal e promovendo o crescimento económico sustentável".
O Cenário Fiscal de Médio Prazo foi elaborado pelo Governo com o objetivo de "traduzir os objetivos estratégicos de desenvolvimento em projeções financeiras realistas e sustentáveis", fornecendo "uma base sólida para a tomada de decisões e a alocação eficiente de recursos".
"Ao projetar receitas e despesas públicas para os próximos três anos, pode-se identificar desafios financeiros e oportunidades de investimento que ajudarão a orientar políticas eficazes e a alocação eficiente de recursos".
O Governo estima, com medidas do lado da receita fiscal e do lado da despesa de funcionamento, gerar ganhos de 8.683 milhões de meticais (126,8 milhões de euros) em 2025, que sobem para 16.735 milhões de meticais (244,4 milhões de euros) no ano seguinte e para 21.617 milhões de meticais (315,6 milhões de euros) em 2027.
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