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Justiça considera que AVC após discussão com chefe é acidente de trabalho
Os factos remontam a outubro de 2021, quando, após uma discussão com o seu patrão, a funcionária de um salão de cabeleireiro abandonou o local de trabalho para se dirigir ao centro de saúde.
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Mundo Espanha
O Tribunal Superior de Justiça da Galiza, em Espanha, decidiu que o facto de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) após uma discussão com o patrão no local de trabalho constitui um acidente de trabalho.
Numa sentença datada de março, a que a agência Efe teve acesso, o Tribunal Social rejeitou o recurso de uma associação de trabalho contra uma sentença de janeiro de 2023.
Os factos remontam a outubro de 2021, quando, após uma discussão com o seu patrão, a funcionária de um salão de cabeleireiro abandonou o local de trabalho para se dirigir ao centro de saúde e, em seguida, ao serviço de urgência de um hospital, onde, após vários exames, lhe foi diagnosticado um acidente vascular cerebral hemorrágico.
A associação recusou-se a considerá-lo como um acidente de trabalho, mas o tribunal social, primeiro, e o TSJ, agora, consideraram-no como tal, em conformidade com as disposições da Lei Geral da Segurança Social.
Considera-se acidente de trabalho "qualquer lesão corporal que o trabalhador sofra por ocasião ou em consequência do trabalho que executa como empregado", pelo que, se a patologia sofrida pelo trabalhador estiver ligada à "ocasião" ou à "consequência" do trabalho, não há dúvidas quanto à declaração de um acidente de trabalho.
E, no caso em apreço, o episódio ocorreu "durante o tempo e no local de trabalho".
A lei dispensa o sinistrado de provar a existência de um nexo de causalidade entre o trabalho efetuado e a lesão, cabendo a este provar o contrário.
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