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EUA alargam estatuto legal temporário a 300 mil haitianos

Cerca de 300 mil haitianos que já estão nos Estados Unidos vão passar a ser elegíveis para obter o estatuto legal temporário, permitindo que permaneçam e trabalhem no país.

EUA alargam estatuto legal temporário a 300 mil haitianos
Notícias ao Minuto

07:55 - 29/06/24 por Lusa

Mundo Estados Unidos

De acordo com o Departamento de Segurança Interna, as condições na nação caribenha devastada por conflitos são consideradas inseguras para que esses haitianos regressem ao seu país.

A decisão representa um alargamento do Estatuto de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) para os haitianos.

A designação TPS foi criada pelo Congresso em 1990 para evitar deportações para países que sofrem desastres naturais ou conflitos civis.

O secretário de Segurança Interna tem a capacidade de conceder proteção temporária, por um período determinado, a diferentes nacionalidades com base nas condições nos seus países de origem.

Os interessados têm de solicitar a proteção e provar que reúnem as condições necessárias para a obter.

O alargamento vai aplicar-se aos haitianos que se encontravam nos Estados Unidos da América em 03 de junho e durará até 3 de fevereiro de 2026

O TPS também foi prolongado a cerca de 200 mil haitianos que já tinham esse estatuto, com duração até 03 de fevereiro de 2026.

A decisão da administração do Presidente Joe Biden contrasta com a posição do antecessor e candidato às eleições presidenciais, o republicano Donald Trump, que durante o seu mandato tentou acabar com o TPS para muitos países, como o Haiti.

Nos últimos anos, bandos têm saqueado a capital haitiana, Porto Príncipe, e as áreas circundantes, matando, violando e raptando milhares de pessoas e deixando centenas de milhares de outras sem abrigo e desempregadas, o que tem agravado a situação de pobreza.

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