"Estamos chocados com os números relatados: pelo menos 531 vítimas de violência sexual relacionada com o conflito, de agosto de 2023 a junho de 2024, nas províncias de Kivu do Norte, Kivu do Sul, Ituri, Tanganica e Maniema", declararam especialistas das Nações Unidas citados no comunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Segundo os peritos, várias mulheres e meninas deslocadas foram sequestradas, nomeadamente pelas forças de segurança, para fins de violência sexual, exploração sexual ou escravidão sexual, enquanto procuravam comida ou lenha, ou envolvidas em atividades agrícolas.

"As denúncias de envolvimento das forças de segurança e de defesa na escravatura sexual, na exploração sexual, na violência sexual e nos casamentos prematuros são motivo de grande preocupação", afirmaram.

"O aumento do número de casamentos infantis, precoces e forçados e a normalização desta violação dos direitos humanos são muito preocupantes", declararam.

A falta de identificação de pessoas traficadas e de pessoas em risco de tráfico e a falta de acesso a serviços de proteção são uma preocupação fundamental no meio do conflito e da crise humanitária em curso, referiram.

"Estamos também conscientes de que esta é apenas a ponta do icebergue. Desafios como o medo de represálias por parte dos grupos armados, o estigma social, a falta de um rastreio eficaz das vítimas raptadas que podem ser traficadas, a identificação e o rápido encaminhamento para os serviços de proteção, bem como a impunidade generalizada, impedem as vítimas de apresentar queixa às autoridades e às entidades das Nações Unidas", indicaram.

Os confrontos entre as forças armadas e os grupos armados não estatais em províncias como o Kivu do Norte e o Kivu do Sul estão a provocar deslocações maciças da população, agravando os riscos de proteção, segundo o ACNUDH.

Outro fator de preocupação é o encerramento da Missão das Nações Unidas no país (MONUSCO).

"Estamos preocupados com o facto de que, com a retirada da MONUSCO, os principais componentes dos sistemas de alerta precoce das violações dos direitos humanos deixem de estar operacionais, limitando significativamente a monitorização, a comunicação e a investigação dos direitos humanos", lamentaram.

Segundo a ONU, o Governo deve garantir o acesso, sem entraves, dos intervenientes no domínio dos direitos humanos a todo o território, a fim de assegurar a documentação e a prevenção das violações dos direitos humanos, nomeadamente no que se refere à violência sexual relacionada com o conflito e ao tráfico de pessoas.

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