"Quando existe uma clara situação de violação de direitos humanos essa neutralidade acaba se convertendo em cumplicidade. Você não pode ser neutro quando há uma violação clara de direitos humanos. Isso já não é neutralidade. Isso é cumplicidade", afirmou Venâncio Mondlane, que disse à Lusa que tem agendada uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, ao início da tarde, no Palácio de Belém.

Venâncio Mondlane, ex-deputado da Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, é o candidato presidencial da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que viu frustrada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana a possibilidade de concorrer às legislativas, em 09 de outubro, simultaneamente com as presidenciais.

A CNE excluiu a CAD das eleições gerais de 09 de outubro por não reunir os requisitos legais, anunciou no dia 18 o órgão eleitoral.

A CAD recorreu da decisão para o Conselho Constitucional (CC), última instância judicial, e marcou para sábado uma "marcha pacífica" contra a exclusão das eleições gerais.

Na terça-feira, na conferência de imprensa em Maputo em que anunciou a realização da "marcha pacífica", o presidente da CAD, Manecas Daniel disse caber ao povo decidir o que deve ser feito a seguir, caso o CC não venha "repor a legalidade e a verdade".

Se mantiver a exclusão decidida pela CNE, o dirigente garante que a CAD devolverá a palavra à população, reconhecendo que os "ânimos estão ao nível mais alto", numa "bomba relógio".

Hoje, nas declarações que fez à Lusa, Venâncio Mondlane considerou que a decisão da CNE atenta contra a democracia moçambicana.

"Está mais que provado que a decisão da CNE é uma decisão mais política do que jurídica e, por essa via, significa que se o Conselho constitucional validar isso, vai ser mais uma ripa colocada nesse caixão em que se quer asfixiar a democracia", disse.

"A Constituição [moçambicana] dá o direito de resistência a ordens ilegais, a decisões ilegais. Então aí certamente que vamos devolver ao povo no sentido de que a nossa luta como CAD, usando os meios legalmente disponíveis, terá sido feita. Então aí vamos perguntar e vamos deixar que seja o povo agir e de acordo com a sua perceção e a sua vontade", acrescentou.

Venâncio Mondlane, que falou à Lusa após uma reunião na Assembleia da República com o vice-presidente do Chega, Diogo Pacheco de Amorim, disse que também pediu a esta formação partidária que não seja neutra quando estão em causa os direitos humanos e cívicos em Moçambique.

"O que nós pedimos é exatamente que não fiquem mudos e serenos perante situações de asfixiamento e assassinato da democracia em Moçambique. Não se pode alegar precauções de querer evitar ingerência em assuntos internos quando você sabe, claramente, que a democracia está sendo asfixiada, está sendo assassinada", vincou.

"Ninguém pode dizer que vai permitir que o seu vizinho seja assassinado e você não pode intervir porque você quer respeitar aspetos de soberania e não sei quê. Isso é um discurso que nos parece que tem que ser abandonado", reiterou.

O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.

As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de se recandidatar, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, após ter sido eleito em 2015 e em 2019.

Leia Também: Filipe Nyusi diz que Moçambique ainda enfrenta o "cancro do terrorismo"