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Espanha autoriza mulher a engravidar do marido morto há quatro anos
Legislação espanhola estabelece o prazo limite de um ano para a utilização do material genético pós-morte. O Tribunal de Madrid afirmou que a lei não deve ser interpretada de "forma tão rigoroso e distante da realidade médica".
© Reuters
Mundo Espanha
A justiça espanhola autorizou, na segunda-feira, uma mulher a continuar os tratamentos de fertilidade para engravidar do marido que já morreu há mais de um ano devido a um tumor cerebral. A decisão do tribunal de Madrid permite que o tratamento seja feito até que o "sémen de esgote", apesar de a legislação espanhola estabelecer o prazo limite de um ano para a utilização do material genético pós-morte.
A batalha judicial da mulher começou na Alemanha, país onde residia com o marido. Após a morte do homem, a mulher entrou na justiça para conseguir levar o material genético do marido para Espanha, onde as inseminações pós-morte são permitidas. De acordo com o ABC Espanha, o casal, de origem italiana, decidiu preservar várias amostras de sémen antes de o homem iniciar os tratamentos de radioterapia.
No início de dezembro de 2020 e devido ao agravamento do estado de saúde do marido, a mulher pediu que o material genético do marido fosse transferido para uma clínica espanhola. O homem acabou por morrer no dia 16 de dezembro de 2020. Ainda assim, o sémen só chegou a Espanha no dia 7 de dezembro de 2021, ainda dentro do prazo legal. a primeira transferência de embriões foi feita no dia 15 de dezembro do mesmo ano.
A mulher acabou por sofrer uma perda gestacional em janeiro e decidiu fazer uma nova tentativa. No entanto, o pedido foi negado porque o prazo já tinha sido ultrapassado.
Quase três anos depois, o Tribunal de Madrid decidiu que a lei não deve ser interpretada de "forma tão rigoroso e distante da realidade médica". O juiz reiterou ainda que as novas transferências de embriões são uma continuidade de um processo que começou dentro do prazo legal.
Leia Também: Regulador diz que só o Parlamento pode evitar destruição de embriões
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