O anúncio acontece após Corina Machado e González Urrutia terem apelado aos policias e militares que parem com a "repressão", pela qual responsabilizam o Presidente Nicolás Maduro.

Em comunicado, o procurador-geral, Tarek William Saab, disse que serão iniciadas investigações face a este "incitamento aberto" às tropas para "desobedecerem às leis", uma vez que os líderes da oposição pediram à polícia e militares "para respeitarem" os resultados das eleições de 28 de julho que, alegam, dão González Urrutia como vencedor e não Maduro, como anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

"Na referida declaração há indícios da suposta prática dos crimes de usurpação de funções, difusão de informações falsas para causar inquietação, instigação à desobediência às leis, instigação à insurreição, associação para cometer um crime e conspiração", diz o documento, publicado pelo procurador.

Machado e González Urrutia agem, segundo o procurador-geral, "à margem da Constituição e da lei" ao falar de um vencedor que não seja Maduro nas eleições, neste "documento ilegal".

O texto em causa reitera a denúncia de fraude eleitoral feita pela principal coligação da oposição, a Plataforma Democrática Unida (PUD), a sucessiva "repressão" dos protestos contra a proclamação do líder chavista, questionada por grande parte da comunidade internacional.

"Apelamos à consciência dos militares e da polícia para que se coloquem ao lado do povo e das suas próprias famílias (...). Podem e devem parar imediatamente com estas ações. Pedimos-vos que impeçam a violência do regime contra o povo e que respeitem e imponham o respeito pelos resultados eleitorais", lê-se no comunicado.

Os opositores insistem que Maduro "se recusa a reconhecer que foi derrotado" - como afirmam os Estados Unidos, a Argentina e outros países - e, perante os protestos à sua proclamação, "lançou uma ofensiva brutal contra líderes democráticos, testemunhas (eleitorais) e até contra cidadãos comuns, com o objetivo absurdo de tentar esconder a verdade".

"Com esta violação maciça dos direitos humanos, o alto comando (militar) alinha-se com Maduro e os seus vis interesses (...). Maduro lançou um golpe de Estado que vai contra toda a ordem constitucional e quer torná-los [os militares que não pertencem ao alto comando] seus cúmplices", prossegue o comunicado.

Embora o órgão eleitoral não tenha publicado os relatórios eleitorais que certificam a vitória de Maduro, conforme exigido por lei, a PUD divulgou 81% desses documentos que mostram, de acordo com os partidários anti-Chávez, que González Urrutia venceu por uma ampla margem, provocando protestos no país que já causaram 13 mortos e mais de 2.000 presos.

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