"A República Checa ganhou outra fonte significativa de fundos, que utilizará para financiar o fornecimento das tão necessárias munições de grande calibre à Ucrânia. Estas são as receitas dos fundos congelados nos países da União Europeia ao Banco Central da Rússia", indica o governo checo em comunicado.

Fonte do executivo da República Checa explicou à Lusa que a iniciativa cabe ao Ministério da Defesa, que ficará encarregue de, a partir das verbas extraordinárias arrecadadas pelos países -- que será de 1,4 mil milhões de euros nesta vertente --, comprar estas munições de grande calibre e mobilizar para a Ucrânia com base nas suas necessidades militares.

"Congratulo-me com o facto de a República Checa participar nesta nova forma de apoio militar à Ucrânia. Trata-se de mais uma demonstração da confiança dos nossos parceiros estrangeiros na eficácia da iniciativa checa em matéria de munições e foi com base no sucesso desta iniciativa que a União Europeia nos contactou, há algumas semanas, para utilizarmos as receitas dos ativos russos congelados para comprar munições para a Ucrânia", explicou a ministra da Defesa, Jana Cernochová, citada pela nota de imprensa.

A responsável referia-se à anterior iniciativa organizada pela própria República Checa para enviar munições à Ucrânia, da qual Portugal faz parte e já enviou 100 milhões de euros da sua parte, segundo avançou em maio à Lusa o enviado especial do governo checo para a Ucrânia, Tomas Kopecny.

Sem especificar, o executivo de Praga adianta agora que as entregas destas munições financiadas com as receitas dos ativos congelados do Banco Central russo terão lugar nos próximos meses.

O anúncio surge depois de, no final de julho, a Comissão Europeia ter transferido os primeiros 1,5 mil milhões de euros (de 12 mil milhões até 2027) para defesa e reconstrução da Ucrânia suportados por lucros com bens russos congelados.

Nessa altura, a UE enviou o primeiro pagamento a partir de ativos russos imobilizados, cujas receitas extraordinárias foram geradas por operadores europeus após terem sido congeladas por centrais de depósito de valores mobiliários a partir de ativos soberanos russos imobilizados.

O dinheiro é canalizado através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e do Mecanismo de Apoio à Ucrânia para apoiar as capacidades militares da Ucrânia, bem como para apoiar a reconstrução do país.

Após aval na UE no final de maio, está previsto que 90% sejam afetados para a Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (que financia a compra de armas e munições de proteção) e 10% através do orçamento comunitário (apoio não militar), isto depois de uma das sanções impostas à Rússia pela invasão da Ucrânia ter envolvido a proibição de transações relacionadas com gestão das reservas e dos ativos do banco central russo, com os restantes ativos relevantes detidos por instituições financeiras nos Estados-membros a ficarem congelados.

Está estimado que estas receitas permitam mobilizar para a Ucrânia cerca de três mil milhões de euros por ano, num total de 12 mil milhões nos próximos quatro anos.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial.

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