O pedido foi apresentado por Enrique Márquez, ex-vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e um dos dez candidatos que participaram nas eleições, argumentando que a presidente da Sala Eleitoral - um dos seis departamentos do STJ - mantém vínculos com o Presidente e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no Governo).
"Apresentámos um pedido de dispensa da presidente da Sala Eleitoral do STJ pelos manifestos laços políticos que manteve e mantém com o Partido Socialista Unido da Venezuela e com o Presidente da República, Nicolás Maduro, o principal queixoso neste caso", disse Enrique Márquez aos jornalistas à saída do STJ.
Márquez explicou que anexaram ao pedido "todas as provas" que têm "para demonstrar efetivamente que a presidente da Sala Eleitoral não escondeu as suas ligações políticas, nem no passado nem no presente".
"É muito difícil para uma juíza fazer justiça se não for imparcial e consideramos que efetivamente a senhora presidente da Sala Eleitoral tem suficientes vínculos políticos e de falta de imparcialidade", disse.
Por outro lado, explicou, a acompanhar a solicitação foram incluídas sete denúncias, entre elas que a oposição não tem tido acesso aos trabalhos que está a fazer o STJ, apesar de ser parte da causa.
Disse ainda que já apresentaram três documentos que foram registados pelo STJ, mas dos quais não receberam um comprovativo, e que a oposição tem sido impedida de apresentar testemunhas na investigação em curso, apesar de a legislação garantir essa possibilidade.
Uma outra denúncia tem a ver com o desconhecimento do processo em curso, uma vez que o recurso contencioso eleitoral apresentado por Maduro "não se parece em nada com o que se está a realizar".
"Podemos dizer que a Sala inventou um procedimento que não conhecemos (...) não sabemos o que virá agora, e denunciamos a irresponsabilidade, falta de idoneidade e transparência, em que tem decorrido o processo", explicou.
Enrique Márquez questionou se o CNE, o STJ e o Governo venezuelano nada têm a ocultar e por que motivo não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está a acontecer com a investigação.
"O que vimos [através da televisão estatal] foram uns senhores que ninguém conhece, com máscara, quase balaclavas, que ninguém sabe o que estão realmente a fazer, que procedimentos realizam, que documentos viram, que provas inspecionaram. Não sabemos absolutamente nada, pelo que isto presta um mau serviço à democracia, à transparência, à fiabilidade, tanto do CNE como do STJ", continuou.
Em 31 de julho, Nicolás Maduro pediu ao STJ para certificar os resultados das eleições presidenciais de 28 de julho, contestados pela oposição e não reconhecidos por parte da comunidade internacional.
"Que a Sala Eleitoral se reúna para resolver este ataque ao processo eleitoral e esclareça tudo o que houver para esclarecer", pediu.
Maduro falava aos jornalistas em Caracas, à saída do STJ, após apresentar o pedido em resposta às denúncias de fraude avançadas pela oposição.
Sem divulgar o conteúdo do pedido, Maduro afirmou que o Governo e o PSUV estão prontos para divulgar todas as atas eleitorais e acusou a oposição interna, com a ajuda de opositores exilados no estrangeiro, de tentar "um golpe de Estado contra o Governo, utilizando o processo eleitoral".
Maduro pediu ainda que os resultados eleitorais sejam certificados "com um parecer de peritos do mais alto nível técnico" e explicou estar na disposição de ser convocado, interrogado, investigado e submetido à justiça.
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