Moçambique anuncia 500 milhões de dólares para Floresta do Miombo

"Conseguimos convencer o mundo que é preciso proteger o Miombo. Para tal é preciso recursos, mas colocamos, com humildade, que é preciso que a gestão seja com a máxima transparência, porque o Miombo não pertence só a Moçambique", disse Filipe Nyusi, numa conferência de imprensa de balanço da visita de quatro dias que realizou a Nova Iorque.

Essa visita, em que participou também na Cimeira do Futuro promovida pelas Nações Unidas, terminou com o diálogo de alto nível sobre a Iniciativa do Miombo, que juntou na cidade norte-americana dezenas de empresários norte-americanos doadores do projeto e governantes africanos, incluindo os chefes de Estado do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, e do Malaui, Lazarus Chakwera.

"Ali ficou claro que acima de 500 milhões de dólares [o apoio financeiro dos doadores], mas não me parece que o número vá parar por aí. Por isso é que digo que é preciso criar um mecanismo de gestão, porque é um projeto regional", insistiu Nyusi, garantindo que, agora, o "Miombo está no mapa do mundo".

"É um projeto não político, sustentável e universal", afirmou.

A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes de 11 países da África austral, incluindo pastagens tropicais e subtropicais, moitas e savanas. Constitui o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo e enfrenta atualmente, entre outros, problemas de desflorestação.

O Governo moçambicano, que lidera este processo, esperava mobilizar investimentos para proteger a Floresta do Miombo estimados no plano de ação em 550 milhões de dólares (495 milhões de euros), dos quais 153 milhões de dólares (138 milhões de euros) foram garantidos desde 2022, tendo agora somado mais 500 milhões de dólares (450 milhões de euros).

De acordo com o Governo moçambicano, que desenvolveu o plano de ação do projeto, as iniciativas previstas assentam sobretudo no mapeamento e recuperação das áreas mais afetadas pela desflorestação, mas também na fiscalização e no desenvolvimento de projetos de geração de renda alternativos à exploração florestal.

A iniciativa em defesa do Miombo foi dinamizada nos últimos anos por Filipe Nyusi, que cumpre o último mandato no cargo e não se recandidata às eleições gerais de 09 de outubro. Com o aproximar-se da hora da saída garantiu que é uma "corrida de estafetas".

"Nós corremos e entregamos. Depois alguém continua (...). Até ao último dia tenho que correr, para ver se entrego numa meta adiantada, porque se eu deixo numa meta atrasada quem continua vai ter que recuperar o tempo perdido", disse.

Os 11 países da África austral abrangidos por aquela área natural adotaram verbalmente, em 17 de abril, numa conferência realizada em Washington, a Carta de Compromisso da Floresta do Miombo, a qual prevê um fundo a sediar em Moçambique.

O documento integra, na introdução, "os pressupostos para a sua adoção, reconhecimento do impacto do desmatamento, baixo financiamento, necessidade de financiamento à escala e colaboração entre as partes" no âmbito da também designada iniciativa do Miombo.

A segunda parte desta carta refere o compromisso das partes, destacando "o apoio à iniciativa público-privada que estimula o desenvolvimento sustentável.

A terceira e última parte do documento apresenta o mecanismo de financiamento da Iniciativa do Miombo, onde se debate a necessidade de criação de um fundo para implementação da "Declaração de Maputo", de 2022.

Palavra suaíli para 'brachystegia', miombo é um género de árvore que inclui um grande número de espécies e uma formação florestal que compõe o maior ecossistema florestal tropical em África, sendo fonte de água, alimento, abrigo, madeira, geração de eletricidade e turismo.

A Declaração de Maputo sobre a Floresta do Miombo, assinada, além de Moçambique e Angola, por Botsuana, Maláui, República Democrática do Congo, República do Congo, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué, estabelece desde 2022 prioridades para a gestão e governação sustentáveis dos recursos naturais dos ecossistemas do Miombo.