"Hoje o Conselho [da UE] chegou a acordo sobre o pacote de assistência financeira para a Ucrânia, que inclui um empréstimo de assistência macrofinanceira de até 35 mil milhões de euros e um mecanismo de cooperação de empréstimo que vai apoiar a Ucrânia no pagamento dos empréstimos até 45 mil milhões de euros provenientes da UE e dos parceiros do G7", refere um comunicado dos 27.
No dia 20 de setembro, durante uma visita à Ucrânia, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou este pacote.
O pacote contempla quatro eixos, mas os embaixadores dos 27 apenas chegaram a consenso sobre três, que dizem respeito ao quadro de assistência macrofinanceiro e ao mecanismo para os empréstimos, de acordo com fonte comunitária.
O acordo entre os países do bloco comunitário possibilita a sua deliberação ainda este mês pelo Parlamento Europeu (PE), podendo ser aplicado no final de outubro.
No mês passado, Ursula von der Leyen considerou que esta assistência é "um enorme passo em frente" e disse estar confiante de que a UE ia poder "conceder este empréstimo à Ucrânia muito rapidamente, um empréstimo que assenta nos lucros com os bens russos congelados".
Deste modo, o pacote vai "melhorar a estabilidade macrofinanceira da Ucrânia e proporcionar um espaço orçamental muito significativo para satisfazer as necessidades, o que libertará mais recursos nacionais para reforçar, por exemplo, as capacidades militares", acrescentou von der Leyen.
O anúncio surgiu depois de, em junho passado, os líderes do G7 (UE, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França e Itália, Japão e Reino Unido) terem chegado a acordo sobre um empréstimo de 50 mil milhões de dólares para apoiar o exército e a economia ucraniana face à agressão russa.
Com a proposta divulgada, a ideia é recorrer aos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados na UE para o suportar.
Questionada na altura sobre se se a UE está a avançar por temer que outros parceiros, como os Estados Unidos, não o façam, Ursula von der Leyen vincou que o bloco comunitário está a fazer "a sua parte".
"Estou absolutamente confiante de que os outros também farão a sua parte por nós. Era e é importante que sejamos rápidos porque a urgência é clara e este passo dá-nos agora a possibilidade de terminar os procedimentos, com, claro, o Conselho e o Parlamento também incluídos até ao final do ano para, assim, o empréstimo ficar à disposição, o que dá espaço orçamental para decidirem onde investir", referiu.
Numa altura em que os 27 Estados-membros têm cerca de 200 mil milhões de euros em bens congelados do banco central russo, devido às sanções impostas pelo bloco à Rússia, Bruxelas quer usar as receitas geradas para cobrir a sua parte do empréstimo do G7.
A proposta de hoje assenta num pacote global de assistência financeira de até 35 mil milhões de euros que, tirando partido dos lucros extraordinários dos ativos russos imobilizados, se foca na reconstrução da Ucrânia e assegura um apoio financeiro estável e a longo prazo.
É proposto, desde logo, um Mecanismo de Cooperação para a Concessão de Empréstimos à Ucrânia, o enquadramento que permitirá avançar com esta assistência macrofinanceira excecional, o que só acontecerá após aval por maioria qualificada pelos colegisladores europeus (Parlamento e Conselho), para que a Ucrânia possa usar este apoio para reembolsar empréstimos elegíveis da UE e de outros mutuantes que participam nesta iniciativa.
Este verão, a UE transferiu os primeiros 1,4 mil milhões de euros sob a forma de encomendas de armas e equipamento através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.
A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.
Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas confrontaram-se com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais, que começaram entretanto a concretizar-se.
As negociações entre as duas partes estão completamente bloqueadas desde a primavera de 2022, com Moscovo a continuar a exigir que a Ucrânia aceite a anexação de uma parte do seu território, e a rejeitar negociar enquanto as forças ucranianas controlem a região russa de Kursk, parcialmente ocupada em agosto.
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