"No âmbito da União Europeia (UE), estamos a acompanhar, para não dizer mesmo liderar, um processo de contribuição ativo para que possa haver um respeito pela vontade genuína do povo", afirmou Luís Montenegro, durante o debate parlamentar preparatório do Conselho Europeu, que decorre entre quinta e sexta-feira em Bruxelas.

O chefe do Governo respondia a perguntas da deputada do PSD Regina Bastos, sobre a situação da comunidade portuguesa na Venezuela, e de Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, se Portugal irá reconhecer como Presidente o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, após as eleições presidenciais de 28 de julho, escrutínio no qual o Presidente Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato segundo a autoridade eleitoral venezuelana. A oposição contesta a deliberação da autoridade eleitoral e reclama vitória.

Montenegro defendeu que o objetivo deste processo, "que se quer pacífico, sem derramamento de sangue", é o de constituir "a nova orgânica política do país".

"E que possamos todos, incluindo Portugal, reanimar as nossas relações bilaterais com um povo que não merece o governo que tem tido", salientou.

Esta foi a posição, acrescentou o primeiro-ministro português, que transmitiu na semana passada num encontro com o "putativo vencedor", Edmundo González Urrutia, atualmente exilado em Espanha.

"O Governo português acompanhará todos os esforços para que haja uma transição que possa ter na sua base um respeito intrínseco pela verdade popular dos venezuelanos", salientou.

O executivo "não reconhece o resultado eleitoral que mantém no poder Nicolás Maduro", mas "olha para a Venezuela sem esquecer o interesse e a obrigação de preservar a segurança dos nossos compatriotas, que são centenas de milhares que vivem naquele país", prosseguiu Montenegro.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais a 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirmou que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um ciberataque de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.

Na terça-feira, a Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos da ONU para a Venezuela divulgou um relatório a denunciar crimes cometidos pelas autoridades durante as eleições presidenciais de julho.

O documento, de 158 páginas, acusa as forças de segurança e grupos civis armados afetos ao regime de Caracas de cometerem "assassínios, desaparecimentos forçados, atos de tortura e violência sexual e de género", antes, durante e depois do escrutínio que foi marcado pela perseguição a opositores e a repressão de protestos.

Em reação, a liderança venezuelana rejeitou e condenou o relatório, que classificou como "novelesco".

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