A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, quando Itália realiza acordos com países terceiros e quando a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.

Falando na antevisão do encontro, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, fontes europeias estimaram um "debate sensível" dados os "diferentes pontos de vista" e os diferentes contextos dos Estados-membros, no qual se vai analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais.

Segundo as mesmas fontes, esta deverá ser uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período para adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Holanda e Hungria já pedem exclusão e outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.

Dada a necessária unanimidade, não é certo que nesta reunião se consiga acordar uma posição comum relativa às migrações (sendo que em ocasiões anteriores a Hungria bloqueou), até porque se prevê que os líderes voltem a este tema no Conselho Europeu de dezembro.

Portugal defender uma postura consensual na UE face às novas pressões tendo em conta as tensões geopolíticas, desde que respeitando o direito internacional e salvaguardando os canais de migração regulares.

Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.

Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.

Nesta que é a última cimeira europeia em formato regular organizada pelo atual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, haverá então um debate "estratégico entre os líderes" sobre "medidas concretas para prevenir a migração irregular, incluindo o reforço do controlo das fronteiras externas, o reforço das parcerias e o reforço das políticas de retorno", segundo a carta convite enviada por este responsável aos 27 líderes da UE.

As fontes europeias ouvidas pela Lusa apontaram que alguns países vão insistir numa implementação antecipada da vasta reforma da política de migração e asilo da UE, que prevê o combate à imigração ilegal e solidariedade obrigatória entre os Estados-membros, enquanto outros vão advogar regras mais apertadas sobre retornos.

Apesar das diferenças entre os 27, comum é o sentimento de que as atuais regras da UE não são suficientes para fazer face à pressão migratória, numa discussão também sobre a livre circulação de Schengen.

Numa carta enviada aos líderes da UE na segunda-feira à noite, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vincou precisamente que "a imposição de controlos nas fronteiras deve ser uma medida de último recurso, excecional e proporcional à ameaça identificada".

Nessa missiva, a responsável reconheceu que a migração é "uma das questões mais prementes que requerem a atenção urgente" e avançou com um plano de 10 pontos de ação propondo uma nova legislação para facilitar a expulsão de imigrantes irregulares, quando se estima que apenas cerca de 20% dos nacionais de países terceiros que receberam ordens de saída da UE o cumpriram.

Propôs ainda o reforço das parcerias com países terceiros e a instalação de centros de repatriamento fora da UE, à semelhança do que já existe na Albânia dado o acordo com Itália.

Os dados mais recentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) revelam que o número de entradas irregulares na UE diminuiu 42% para 166 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano passado.

A questão migratória vai dominar o Conselho Europeu, no qual se irá também discutir os últimos desenvolvimentos da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa com a presença presencialmente em Bruxelas do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e as tensões geopolíticas no Médio Oriente entre Israel, o grupo islamita Hamas e o grupo xiita libanês Hezbollah.

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