À entrada para uma reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, o primeiro-ministro da Grécia, Kyriákos Mitsotákis, disse que desde há cinco anos que o país "está na vanguarda da aplicação de uma política muito restritiva, mas justa para abordar as questões da imigração ilegal".

"Agrada-me que, pouco a pouco, o Conselho [Europeu] e a Comissão Europeia se tenham aproximado da posição grega", completou Kyriákos Mitsotákis.

O conservador acrescentou que "o que falta na UE é uma política de regressos [de migrantes] eficaz" e pediu que o envio de migrantes seja também feito para a Turquia.

Já o chanceler alemão, Olaf Scholz, à entrada para a mesma reunião, disse que a nova política migratória "não é uma verdadeira solução para um país tão grande quanto a Alemanha".

Olaf Scholz acrescentou que só em 2023 "chegaram à Alemanha mais de 300.000 imigrantes irregulares" e que reduzir esse número em "2.000 é muito pouco".

O chanceler da Alemanha, país que restabeleceu os controlos fronteiriços, adiantou que nos "últimos meses houve uma redução de quase 50% dos pedidos de asilo, em comparação com o ano anterior" e pediu que o pacto de migrações seja adotado pelos restantes Estados-membros da UE.

Olaf Scholz insistiu que é necessário assegurar "a proteção daqueles que precisam", mas disse que os centros de migrantes em países terceiros - como os que Itália criou na Albânia - não é a solução.

A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.

Este é um debate sensível na UE dados os diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.

Hoje, deverá realizar-se uma discussão inicial sobre este assunto, que surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário período de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Países Baixos e Hungria já pediram a exclusão, enquanto outros países insistem na adoção antecipada das novas regras.

Dada a necessária unanimidade, não é certo que nesta reunião se consiga acordar uma posição comum relativa às migrações (sendo que em ocasiões anteriores a Hungria bloqueou), até porque se prevê que os líderes voltem a este tema no Conselho Europeu de dezembro.

Portugal defende uma postura consensual na UE face às novas pressões tendo em conta as tensões geopolíticas, desde que respeitando o direito internacional e salvaguardando os canais de migração regulares.

Ao nível da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de países terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.

Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.

Os dados mais recentes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) revelam que o número de entradas irregulares na UE diminuiu 42% para 166 mil nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo do ano passado.

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