A presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, propôs, numa carta enviada aos líderes dos 27, ponderar as políticas migratórias de Itália, que esta semana transferiu um primeiro grupo de requerentes de asilo para a Albânia ao abrigo de um acordo bilateral.
Para a organização de defesa dos direitos humanos, a procura de soluções supostamente "inovadoras" é, no mínimo, "alarmante".
A diretora do gabinete da Amnistia Internacional junto das instituições europeias, Eve Geddie, afirmou, em comunicado, que "depois de Bruxelas ter evitado, "durante vários anos", repreender os Estados-membros por este tipo de políticas, agora está à procura de propostas "igualmente incompatíveis" com os direitos humanos.
"Os governos sabem que as tentativas de enviar pessoas, sem quaisquer garantias, para países com os quais não têm relações são ilegais, inviáveis e economicamente dispendiosas", sublinhou Eve Geddie, que apelou ao abandono de qualquer debate sobre a "externalização" ou "relocalização" de responsabilidades quando se trata de migrantes ou refugiados.
"Em vez de fazerem experiências cruéis", os governos europeus devem defender o direito de asilo e garantir que o atual sistema de proteção funciona, concluiu a responsável da Amnistia Internacional.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou esta semana que a União Europeia deve "explorar caminhos possíveis" para a criação de centros de deportação de migrantes irregulares fora do território comunitário, proposta que está em cima da mesa na cimeira de líderes da UE hoje iniciada em Bruxelas.
A chefe do executivo comunitário, que iniciará o seu segundo mandato em dezembro, lembrou aos 27 que terá um comissário específico para o Mediterrâneo no seu novo colégio de comissários europeus, a quem pretende confiar uma proposta de reforma da diretiva sobre regressos.
A posição assumida pela presidente da Comissão Europeia foi aplaudida sobretudo pela Itália, cuja política migratória esteve na base da proposta de Ursula Von der Leyen.
"A Itália deu um bom exemplo ao assinar o protocolo Itália-Albânia (...) Dedicamos mais tempo para garantir que tudo é feito da melhor forma possível e estamos satisfeitos com os resultados deste trabalho", sublinhou a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
O governo de Meloni, líder do partido de extrema-direita Irmãos de Itália, assinou um acordo com Tirana no final de 2023 que prevê a criação na Albânia de dois centros para gestão dos processos de migrantes intercetados pelos barcos de Itália no Mediterrâneo.
Este acordo tem a duração de cinco anos e custa à Itália cerca de 160 milhões de euros por ano, além de fortalecer o seu apoio à adesão, já pedida, da Albânia à União Europeia.
O acordo visa homens adultos intercetados pela Marinha ou guarda costeira italiana na sua zona de busca e salvamento em águas internacionais e prevê uma primeira verificação num navio militar, antes de uma transferência para um centro no norte da Albânia, no porto de Shengjin, para identificação, e depois para um segundo centro, numa antiga base militar em Gjader.
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