COP16 quer pôr em marcha mecanismos para preservar 30% do planeta

A 16.ª reunião da Conferência das Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica, a chamada COP16, realiza-se este ano em Cali, na Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 01 de novembro sob o lema "Em paz com a natureza".

Acontece quase dois anos depois da reunião realizada no Canadá (COP15), na qual foi adotado um acordo global de proteção da biodiversidade, o chamado Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (QGBK-M), assinado por 190 países, incluindo Portugal, e que contempla a proteção e gestão eficiente de 30% das áreas terrestres, águas interiores, costeiras e marinhas do mundo, até 2030.

Na reunião é esperado que se inicie a implementação do acordo, com vários países a apresentarem os seus planos e objetivos, para chegar a 2030 com as metas cumpridas.

Espera-se, diz a organização da cimeira, "que os países apresentem a atualização das suas estratégias e planos de ação nacionais sobre biodiversidade".

O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) também destaca na sua página oficial na internet que se espera que os países mostrem como estão alinhados com o QGBK-M.

A Lusa questionou o Ministério do Ambiente sobre a presença e o que vai apresentar em Cali, mas não recebeu resposta em tempo útil.

Segundo o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, Portugal não tem o plano pronto embora a data limite para ser apresentado seja 2025.

A Colômbia, que organiza a COP16, insiste que a cimeira é "o momento chave para os governos reverem" os seus planos.

Mas é também o momento para se continuar a desenvolver um quadro de monitorização e para se progredir na mobilização de recursos. E é também na COP16 que se deve "finalizar e operacionalizar um mecanismo multilateral sobre a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de informação sobre sequencias digitais de recursos genéticos", segundo a organização.

A biodiversidade, a natureza em toda a sua variedade, é o alicerce de vida no planeta e o sustento dos humanos mas está em crise. A ONU diz que o desaparecimento de habitats pode levar à extinção de um milhão dos cerca de oito milhões de espécies de plantas e animais do mundo. A degradação dos ecossistemas está a afetar o bem-estar de 40% da população mundial, acrescenta.

Atualmente só cerca de 17% das áreas terrestres e 08% das marinhas estão legalmente protegidas, mas é consensual que especialmente as áreas marinhas são muitas vezes protegidas apenas no papel.

Os cientistas têm alertado que a perda dos lugares selvagens em todo o mundo leva à perda dos sistemas naturais que protegem a humanidade das alterações climáticas. E que só protegendo 30% do planeta será possível travar a perda de biodiversidade e as alterações climáticas.

Na Colômbia estarão líderes indígenas, empresários, sociedade civil, organizações não-governamentais, cientistas e líderes políticos, a debater os desafios e oportunidades de reverter a perda de biodiversidade.

"Se conseguirmos transformar a nossa relação com a natureza, bem como as nossas práticas de produção e consumo, e conseguirmos que as ações coletivas impulsionem a vida em vez de a destruir, estaremos a abordar os desafios mais importantes do nosso tempo", afirmou Susana Muhamad, ministra do Ambiente da Colômbia e presidente da COP16.

Além da COP16 realiza-se em Cali a 11.ª reunião do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica, e a 5.ª reunião do Protocolo de Nagoya (acesso a recursos genéticos e partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da sua utilização).

Serão debatidos temas como a participação dos jovens na tomada de decisões, a biodiversidade marinha e costeira, soluções para os oceanos e costas, financiamento e gestão das áreas protegidas, zonas húmidas, saúde e alterações climáticas, segurança alimentar, mangais, justiça climática ou mineração, a par dos planos nacionais de ação sobre biodiversidade.

E deverá também ser apresentado um projeto de Plano de Ação para a Biodiversidade e a Saúde, para adoção pelos Estados. Faz a ligação entre ambiente e saúde humana e inclui recomendações para ajudar os países a reforçarem a biodiversidade.

A União Europeia (UE), no documento sobre a COP16, sublinha a necessidade de todas as partes reforçarem as suas ações a todos os níveis para alcançarem os objetivos e metas do QGBK-M. E reitera o compromisso da UE e dos Estados de dar resposta "urgente e eficaz" aos fatores, diretos e indiretos, da perda de biodiversidade, enfatizando a importância dos planos nacionais, atualizados ou revistos.

A UE salienta também que o regulamento sobre o restauro da natureza que entrou e vigor em 18 de agosto passado é "um passo importante" para reverter a perda de natureza. E reconhece a interdependência entre a perda de biodiversidade, as alterações climáticas, a poluição e a degradação dos solos.

À COP 16 vai seguir-se a COP29, conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, em Baku, no Azerbaijão, em novembro, e a 16.ª conferência sobre o Combate à Desertificação, em dezembro na Arábia Saudita.