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Comissão aprova planos de reformas de cinco países dos Balcãs Ocidentais
A Comissão Europeia aprovou hoje os programas de reforma com vista à aproximação à União Europeia (UE) da Albânia, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia, após os pareceres positivos dos Estados-Membros.
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Mundo Comissão Europeia
Os cinco governos dos Balcãs Ocidentais, destaca o executivo comunitário em comunicado, comprometem-se a realizar reformas socioeconómicas e fundamentais para estimular o crescimento e a convergência com a UE no âmbito do Plano de Crescimento durante o período de 2024-2027.
Os pagamentos aos países em causa, no valor de seis mil milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo de Reforma e Crescimento da UE, serão efetuados após a conclusão das medidas de reformas acordadas.
A Bósnia-Herzegovina ainda não submeteu à UE um plano de reformas.
Estão previstas transferências de dinheiro duas vezes por ano, até 2027, baseado nos pedidos enviados a Bruxelas pelos parceiros nos Balcãs Ocidentais, mediante o cumprimento de condições, incluindo que a Sérvia e o Kosovo devem normalizar as suas relações.
As condições gerais de estabilidade macrofinanceira e de boa gestão das finanças públicas devem estar preenchidas nos cinco países antes do desembolso dos fundos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, iniciou hoje uma visita aos Balcãs Ocidentais, que decorre até sexta-feira.
Leia Também: Provedora da Justiça critica avaliação dos riscos no acordo UE-Tunísia
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