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Qatar convoca referendo para alterar Constituição
O emir do Qatar, Tamim bin Hamad Al Thani, emitiu esta terça-feira um decreto em que convoca, para 05 de novembro, um referendo para alterar mais de uma dezena de artigos da Constituição.
© Nathan Howard/Reuters
Mundo Qatar
Os referendos são raros no Qatar. O último decorreu em 2003 para se realizarem as primeiras eleições legislativas do país.
Uma das emendas agora propostas é justamente a de eliminar a eleição por voto dos membros do Conselho da Shura, um órgão consultivo, para voltarem a ser designados diretamente pelo chefe de Estado.
O Qatar fez em outubro de 2021 as primeiras eleições da sua história para escolher 30 dos 45 membros do Conselho da Shura, com os restantes a serem escolhidos diretamente pelo emir.
Entre os seis Estados da aliança política e económica árabe do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) - Catar, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Kuwait, Barém e Omã -, apenas o Kuwait tem um parlamento democraticamente eleito pelo povo, se bem que este tenha sido dissolvido em maio.
Os ouros membros do CCG têm Conselhos da Shura, que não têm poder deliberativo e apenas debatem alguns projetos antes de os remeter para o chefe de Estado.
Leia Também: Pedro Martins 'trava' líder do Qatar e 'corre' atrás do pódio
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