Comissão do Parlamento Europeu aprova fim de isenção de vistos para Vanuatu

A Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu aprovou hoje o fim da isenção de visto aos cidadãos de Vanuatu para aceder ao espaço Schengen devido a razões de segurança.

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Lusa
21/11/2024 14:21 ‧ há 4 horas por Lusa

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Parlamento Europeu

A proposta ratificada, que teve como relator o eurodeputado Paulo Cunha (PSD), foi adotada em comissão parlamentar por 62 votos a favor, um contra e duas abstenções e será levada à apreciação na sessão plenária do Parlamento Europeu na próxima semana.

 

A posição da assembleia europeia prevê que, após terem sido detetadas irregularidades na atribuição da nacionalidade por Vanuatu, o país do Pacífico veja suspendida a cláusula de isenção de visto para os seus cidadãos poderem entrar no bloco comunitário e viajar dentro da espaço europeu de livre circulação Schengen, incluindo Portugal, sem necessidade de visto prévio.

Esta é a primeira vez que um país perde este privilégio, tendo a Comissão Europeia apresentado a proposta após a deteção de irregularidades na atribuição de nacionalidade pelas autoridades de Port-Vila.

A situação é ainda agravada pela contínua emissão de vistos pelo Vanuatu a cidadãos russos, apesar de a União Europeia (UE) se manter empenhada em isolar a Rússia diplomática e economicamente devido à guerra lançada contra a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

Leia Também: Vanuatu deverá tornar-se no 1.º país a perder isenção de vistos na UE

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