Thomas Kwoyelo foi condenado no final de outubro, após um julgamento histórico, a 40 anos de prisão por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo assassínio, tortura, violação e rapto.
Tratou-se da primeira sentença deste tipo proferida por um tribunal ugandês contra um líder daquele movimento de guerrilha, fundado no Uganda na década de 1980 e que está ativo há cerca de 30 anos na África Central.
Hoje, o tribunal de Gulu, no norte do país, considerou que o condenado não tem condições de indemnizar as vítimas e as suas famílias, e responsabilizou o governo em seu lugar.
"As atrocidades cometidas por Thomas Kwoyelo contra as suas vítimas são uma manifestação do fracasso do governo, o que implica a responsabilidade do Estado de pagar indemnizações às vítimas", declarou um painel de quatro juízes.
Os juízes decidiram que cada uma das 103 vítimas identificadas receberia quatro milhões de xelins (cerca de 1.050 euros), mais cinco milhões de xelins (cerca de 1.300 euros) para as vítimas de violação e violência sexual.
Os representantes do Governo no tribunal rejeitaram a decisão, afirmando que não continha qualquer base jurídica para responsabilizar o Estado e sugeriram que o dinheiro poderia vir de um fundo para as vítimas do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Um dos advogados das vítimas, Henry Komakech Kilama, saudou cautelosamente a decisão.
"Poderíamos esperar mais do que o tribunal concedeu às vítimas, mas acreditamos que é uma vitória contra a impunidade", disse à AFP.
O LRA, criado por Joseph Kony com o objetivo de instaurar um regime baseado nos Dez Mandamentos, é acusado de ser responsável pela morte de mais de 100 mil pessoas e pelo rapto de 60 mil crianças, transformando rapazes em soldados e raparigas em escravas sexuais.
Expulso do Uganda, alargou as suas atividades de guerrilha pelas florestas da República Democrática do Congo (RDCongo), da República Centro-Africana, do Sudão do Sul e do Sudão.
Detido em 2009 na RDCongo, Kwoyelo já cumpriu 15 anos de prisão.
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