O governo espanhol vai aprovar esta terça-feira, em Conselho de Ministros, um anteprojeto de lei para a redução da jornada de trabalho para 37,5 horas semanais - menos meia hora por dia - sem perda de salário.
A aprovação, frisa a imprensa espanhola, acontece quase um ano depois da primeira reunião de diálogo social sobre o tema e após diversas divergências.
O acordo final chegou em dezembro e prevê uma redução da atual semana de trabalho sem corte de salário de 40 para 37,5 horas semanais em média média no cômputo anual, sendo consideradas horas extraordinárias todas em as que ultrapassem este máximo.
"A redução da jornada afetará 12 milhões de pessoas", disse, na altura, a ministra do Trabalho e uma das vice-presidentes do Governo espanhol, Yolanda Díaz.
Uma vez aprovado este anteprojeto, a norma vai receber relatórios obrigatórios do Conselho de Estado e do Conselho Económico e Social e regressa depois ao Conselho de Ministros como projeto de lei. Só depois vai até ao parlamento espanhol - o que deverá acontecer antes do verão - para que sejam apresentadas alterações antes da sua aprovação final.
A redução da semana de trabalho faz parte do acordo de coligação do atual governo de Espanha, que foi alcançado entre o Partido Socialista (PSOE), do primeiro-ministro Pedro Sánchez, e o Somar, a plataforma de esquerda de Yolanda Díaz. PSOE e Somar não têm maioria absoluta no parlamento e dependem de negociações com uma 'geringonça' de mais seis partidos para aprovar leis.
Recorde-se que, na semana passada, o governo de Espanha também decidiu aumentar em 50 euros o salário mínimo no país em 2025, elevando o montante para 1.184 euros brutos por mês.
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