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Grécia conta com mediação da UNESCO para recuperar frisos do Parténon

A Grécia aguarda uma resposta do Reino Unido ao pedido de mediação da UNESCO para a devolução dos frisos do Parténon, mas é possível consegui-lo pela via judicial, afirmaram hoje os advogados britânicos que aconselham o governo grego.

Grécia conta com mediação da UNESCO para recuperar frisos do Parténon
Notícias ao Minuto

17:21 - 15/10/14 por Lusa

Mundo Propriedade

"Está na altura de a Grã-Bretanha entregar estas peças à Grécia. É uma injustiça que dura há demasiado tempo", disse Amal Clooney, uma dos três advogados britânicos especializados em direitos de propriedade intelectual e cultural, numa conferência de imprensa no Museu da Acrópole.

A comissão da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) para a restituição de bens culturais decidiu, no início de outubro, pedir à Grécia e ao Reino Unido que a aceitem como mediadora nesta batalha, iniciada por Atenas em 1982, para a devolução à Grécia dos frisos, expostos no Museu Britânico, em Londres.

O Reino Unido tem um prazo de seis meses para responder à comissão.

A mediação da UNESCO em diferendos culturais nunca antes foi ativada, segundo o ministro da Cultura grego, Kostas Tassoulas. "É preciso explorar esta possibilidade de mediação até ao fim e não conjeturar sobre qual será o resultado", disse.

"Não decidimos recorrer aos tribunais, pedimos a mediação da UNESCO e assessoria legal de advogados do Reino Unido. Até ao momento, não recebemos resposta do Reino Unido", acrescentou o ministro.

Geoffrey Robertson, outro dos avogados britânicos, considerou que a mediação "pode ser eficaz". Mas, se fracassar, "a etapa seguinte será recorrer a um tribunal internacional", admitiu, frisando contudo não querer adiantar-se ao processo de mediação.

Amal Clooney, que trabalha há três anos neste processo, canalizou a atenção mediática de que é alvo pelo recente casamento com o actor norte-americano George Clooney para o diferendo entre Atenas e Londres.

"Este é um problema que se pode resolver com benefício para ambas as partes. A Grécia pode oferecer outras esculturas em troca dos frisos", disse, escusando-se, tal como Robertson e o terceiro membro da equipa, Norman Palmer, a revelar pormenores sobre a estratégia legal.

Os três sublinharam que a devolução dos frisos não vai criar um precedente legal, dado tratar-se de um "caso excecional" em que apenas é exigida "a reunificação" de um monumento, cuja parte principal está na Grécia.

Os frisos do Parténon foram para o Reino Unido no início do XIX (1801-1805), quando o embaixador britânico no Império Otomano, lorde Elgin, conseguiu autorização do sultão para retirar parte dos frisos e painéis do monumento, vendendo-os em 1816 ao governo britânico por 35.000 libras.

Para o Geoffrey Robertson, "nos tempos atuais, lorde Elgin estaria na prisão".

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