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A democracia segundo Churchill mantém-se como "conceito atual"

No sábado assinalam-se os 50 anos da morte do antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill cuja definição de democracia, surgida durante um aceso debate parlamentar, continua a ser vista como um "conceito atual".

A democracia segundo Churchill mantém-se como "conceito atual"
Notícias ao Minuto

14:19 - 22/01/15 por Lusa

Mundo Reino Unido

"De facto, já houve quem dissesse que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras que têm sido tentadas de quando em vez", proclamou Churchill em 1947, uma frase que se transformou num "lugar-comum" das últimas décadas para justificar e defender o funcionamento dos regimes parlamentares.

Segundo o académico britânico John Keane, autor da obra "Vida e morte da democracia", a famosa declaração sobre o regime parlamentar é muito citada mas o contexto em que aconteceu costuma ser "muito mal explicado" já que surgiu durante um debate na Câmara dos Comuns sobre os futuros poderes da Câmara dos Lordes, no fim da II Guerra Mundial, encontrando-se Churchill na oposição, depois da derrota eleitoral de 1945.

Em novembro de 1947, Churchill tinha estado doente e afastado do debate parlamentar sobre uma proposta de lei do primeiro ministro trabalhista Clement Atlee, que governou o Reino Unido desde o fim da guerra até 1951, que pretendia limitar os poderes da câmara alta do Parlamento britânico.

Na altura, Herbert Morrison, dirigente do Partido Trabalhista e membro do governo de Atlee, atacou Churchill na Câmara dos Comuns afirmando que "mesmo nos seus tempos de liberal, em 1910, o ilustríssimo membro da oposição parece não ter sido um grande democrata".

Winston Churchill não se encontrava presente, por doença, mas no dia seguinte regressa ao parlamento disposto a defender-se da acusação dos trabalhistas.

"Na qualidade de inglês que nasceu livre, o que odeio é a sensação de estar à mercê de quem quer que seja ou sob o domínio de quem quer que seja, quer seja ele Hitler ou Atlee", disse Churchill por entre vaias, recorda o historiador que cita os arquivos parlamentares britânicos.

"Toda esta ideia de ter um punhado de homens que tomam conta da máquina do Estado, tendo o direito de obrigar as pessoas a fazer o que convém ao seu partido e aos seus interesses ou doutrinas pessoais, é completamente às avessas de todas as conceções da democracia ocidental como a temos hoje", continuou Churchill sob vaias acrescentando que o discurso do governo sobre o "mandato popular" era "converseta de pequenos partidos".

De acordo com Keane, tal ideia pressupunha "erradamente" que a democracia é equivalente ao governo da maioria mas sendo fácil de perceber que Churchill era contrário a um governo de uma só câmara, tal como pretendia o governo de Atlee.

Keane explica que para Churchill a democracia era um sistema no qual os pontos de vista populares, manifestados sob forma de "opinião pública", eram levados a sério pelos representantes e, deste modo, operavam através de instituições que "sindicavam" a atuação dos governos e os forçavam a reconsiderar e a abandonar as propostas de lei "disparatadas".

No mesmo debate, o antigo primeiro-ministro, afirma que a democracia era mais do que o "governo do povo, pelo povo e para o povo" sendo um sistema de direitos em equilíbrio e de autoridade repartida, com muitas outras pessoas e corpos organizados a levar em conta "além do governo que esteja no poder e dos funcionário de que ele se sirva".

"De facto, já houve quem dissesse que a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras que têm sido tentadas de quando em vez; contudo, nota-se, no nosso país, um sentimento muito difundido de que deve ser o povo a governar e a governar permanentemente, e de que a opinião pública, manifestada por todos os meios constitucionais, deveria moldar, guiar e controlar os atos dos ministros que são seus servos e não senhores", concluiu Churchill.

Politicamente, Churchill foi mudando de atitude face à democracia como conceito político, sobretudo depois do confronto direto com Hitler tendo feito a apologia da luta contra todos os tipos de totalitarismo no discurso que assinalou o Dia da Vitória na Europa sobre o nazismo.

"Digo-vos que nos longos anos que hão de vir, todas as pessoas, não só desta ilha, mas por todo o mundo, onde quer que se oiça o chilrear do pássaro da liberdade no coração dos homens, irão olhar para trás para tudo o que fizemos e hão de dizer: 'não desespereis, não cedais à violência e à tirania, marchai sempre em frente e morrei se preciso for, jamais conquistados", disse Churchill no dia 08 de maio de 1945, dois anos antes da frase que se transformou numa das mais famosas definições de democracia.

Para John Keane, as palavras de Churchill no parlamento em 1947 ficariam famosas em todo o mundo porque "aclamaram" não apenas o "espírito forte e resistente da democracia quando se via encurralada entre a espada e a parede" mas porque apontam para um "novo tipo de democracia que ainda hoje não tem nome próprio".

Winston Churchill morreu no dia 24 de janeiro de 1965, dez dias depois de um acidente vascular cerebral, aos 90 anos.

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