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França e Austrália reafirmam oposição à pena de morte
O Presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, reafirmaram hoje que os seus países são contra a pena de morte, referindo-se aos casos de um francês e dois australianos condenados à pena capital na Indonésia.
© Reuters
Mundo Execuções
"A França e a Austrália compartilham um compromisso em relação aos direitos humanos e condenam o recurso à pena de morte em todos os lugares e em todas as circunstâncias", referiram Hollande e Abbott, num comunicado da Presidência francesa.
Um tribunal indonésio rejeitou, há uma semana, um novo recurso dos dois australianos condenados por tráfico de droga, abrindo caminho para as suas execuções.
O francês Serge Atlaoui, condenado à morte em 2007 por tráfico de droga e que sempre proclamou a sua inocência no caso, foi retirado, no sábado, da lista das próximas execuções, que poderão ocorrer já na terça-feira.
Juntamente com os dois australianos poderão ser executadas mais sete pessoas, incluindo um brasileiro, outros estrangeiros (das Filipinas e Nigéria) e um indonésio, todos condenados por tráfico de droga.
O Presidente indonésio, Joko Widodo, está a implementar uma linha dura contra os traficantes de droga no país e recusa-se a voltar atrás nas execuções.
Os apelos e as pressões diplomáticas aumentaram hoje para tentar salvar a vida dos nove presos que aguardam execução na Indonésia.
O secretário-geral da ONU disse, no domingo, o Governo indonésio a não executar as nove pessoas, condenadas à morte por tráfico de droga, reiterando a tradicional oposição à pena capital.
Já o governo do Brasil prossegue os seus esforços diplomáticos para tentar evitar a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte por tráfico de droga, embora as autoridades indonésias já tenham confirmado que ele será fuzilado nos próximos dias.
O ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro, Mauro Vieira, disse, no sábado, ao site G1, que o Governo prossegue os contactos regulares ao mais "alto nível" com Jacarta, para tentar convencer a Indonésia a suspender a execução por razões humanitárias, uma vez que Gulart sofre de esquizofrenia.
A família deste brasileiro de 42 anos, originário do Paraná (sul do Brasil), apresentou às autoridades indonésias vários relatórios de médicos, atestando que ele é esquizofrénico.
Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína dentro de pranchas de surf, tendo sido condenado à morte em 2005.
O ministro dos Negócios Estrangeiros declarou igualmente hoje ao G1 que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuam a prestar uma assistência consular "tanto quanto é possível" para defender os interesses daquele cidadão, mas respeitando a soberania do país asiático e reconhecendo a gravidade do delito que ele cometeu.
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