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Congo vai votar alterações à Constituição. Presidente quer ficar no poder
O Congo referenda no domingo um projeto de alteração constitucional destinado a eliminar os obstáculos legais a uma recandidatura do presidente Denis Sassou Nguesso, 71 anos e há 30 no poder.
© Reuters
Mundo Domingo
A atual Constituição congolesa limita o número de mandatos presidenciais sucessivos a dois e a idade máxima dos candidatos a 70, critérios que Nguesso não cumpre.
Com vista às eleições previstas para 2016, os congoleses devem agora pronunciar-se sobre a possibilidade de "renovar duas vezes" o mandato presidencial e de anular o limite de idade dos candidatos.
Nguesso foi presidente entre 1979-1992, sob o sistema de partido único, regressou ao poder em 1997 depois de uma guerra civil e foi eleito em 2002 e reeleito em 2009, em eleições contestadas pela oposição.
Agora, e à semelhança de uma série de outros dirigentes africanos -- José Eduardo dos Santos (Angola), Abdelaziz Bouteflika (Argélia), Robert Mugabe (Zimbabué), Pierre Nkurunziza (Burundi), Ismaël Omar Guelleh (Djibuti), Paul Biya (Camarões), Yoweri Museveni (Uganda), Idriss Deby Itno (Chade) e Gnassingbé Eyadéma (Togo) -, Nguesso optou por adaptar as regras.
Em setembro, milhares de congoleses manifestaram-se na capital do país, Brazzaville, para dizer "não ao golpe de Estado constitucional", respondendo ao apelo da Frente para a Ordem Constitucional e para a Alternância Democrática (FROCAD) e da União para a Democracia Congolesa (UDC), que constituem a quase totalidade da oposição.
Esta semana, e depois de as autoridades proibirem reuniões públicas em resposta ao anúncio pela oposição da organização de múltiplas "ações de desobediência civil", confrontos entre a polícia e manifestantes em Brazzaville e em Pointe-Noire, capital económica, fizeram pelo menos quatro mortos e duas dezenas de feridos.
A internet móvel, o serviço de mensagens escritas SMS e o sinal local da rádio francesa RFI foram cortados na terça-feira em todo o país.
A União Europeia (UE) pediu na quinta-feira que "a liberdade de expressão seja preservada" e sustentou que "um diálogo inclusivo é a única via para restabelecer um amplo consenso" no Congo.
O presidente de França, François Hollande, a antiga potência colonial, afirmou por seu lado na quarta-feira que Nguesso "pode consultar o povo", mas deve "preocupar-se em unir, respeitar e acalmar".
Para o movimento Viremos a Página -- Congo (TLP-C), defensor da alternância democrática, as palavras de Hollande são "um apoio às manobras para modificar a Constituição, contra toda a legalidade e legitimidade, e permitir a perpetuação do atual presidente no poder".
O movimento saudou em contrapartida a declaração da UE e frisou que "as atuais condições de governação eleitoral não permitem um escrutínio livre e transparente".
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