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Migrações: Suécia restringe condições de asilo
A Suécia aprovou hoje uma limitação das condições para a concessão de asilo e reunião familiar, para reduzir o número de refugiados que entram no país, depois de ter acolhido, no ano passado, mais de 160.000 requerentes.
© Reuters
Mundo Estocolmo
O texto da lei apresentada pelo Governo minoritário de esquerda prevê, por um período transitório de três anos, conceder apenas vistos de permanência temporária e limitar o acesso à reunião familiar.
Os refugiados beneficiarão de uma autorização de permanência de três anos, convertíveis em direitos de residência permanente se encontrarem um emprego que lhes permita fazer face às suas necessidades.
Os requerentes de asilo com acesso a outro estatuto de proteção serão inicialmente autorizados a ficar 13 meses.
Estas novas normas não dizem respeito aos refugiados incluídos nas quotas anualmente definidas pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
As novas medidas "visam reduzir fortemente o número de requerentes de asilo e melhorar os meios de acolhimento e de instalação" para os migrantes presentes no território sueco, justifica o texto, aprovado por uma ampla maioria -- 240 votos contra 45 -- dos deputados.
Os dois partidos da coligação governamental (Social-Democratas e Verdes), bem como os Moderados (conservadores) e os Democratas da Suécia (extrema-direita), votaram a favor.
O Centro e o Partido de Esquerda (extrema-esquerda) votaram contra, assim como alguns deputados ecologistas. Os Liberais e os Democratas-Cristãos abstiveram-se.
A lei entrará em vigor a 20 de julho e aplicar-se-á a todos os requerentes registados depois de 24 de novembro de 2015, quando a Suécia já tinha reposto controlos aleatórios na sua fronteira com a Dinamarca, por onde passa a maioria dos migrantes que quer entrar no país.
O reino escandinavo, conhecido pela tolerância e alto nível de proteção social, recebeu 245.000 migrantes desde 2014, a maioria dos quais sírios, afegãos e iraquianos.
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