POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Parlamento Europeu aprova novas regras de luta contra terrorismo
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o reforço das medidas da União Europeia (UE) para prevenir atentados terroristas, criminalizando atos preparatórios como o treino e deslocações ao estrangeiro para fins terroristas e a obtenção de fundos.
© Reuters
Mundo Regras
As novas regras reforçam também os direitos das vítimas do terrorismo e dos seus familiares, tendo os Estados-membros 18 meses para transporem a diretiva hoje aprovada (lei comunitária) para o direito nacional.
A nova diretiva europeia, aprovada por 498 votos a favor, 114 contra e 29 abstenções, visa harmonizar a legislação penal, melhorar a troca de informação entre os Estados-membros e prevenir ataques terroristas.
As novas regras requerem que a legislação dos Estados-membros criminalize atos como as deslocações para fins de terrorismo, sendo, por exemplo, puníveis as deslocações para zonas de conflito a fim de participar nas atividades de um grupo terrorista ou as deslocações para um Estado-membro da UE a fim de cometer um atentado terrorista.
Será também criminalizada a organização e facilitação dessas deslocações, nomeadamente através de apoio logístico e material, por exemplo a compra de bilhetes ou o planeamento de itinerários.
Receber treino para fins terroristas e fornecer ou recolher fundos para praticar atos desta natureza passa também a ser punível, assim como o incitamento público à prática de infrações terroristas.
A diretiva da Comissão Europeia prevê também medidas de proteção, apoio e assistência às vítimas do terrorismo.
Os 28 terão de assegurar que estas disponham de serviços de apoio que atendam às suas necessidades específicas imediatamente após um atentado terrorista e durante o tempo necessário, incluindo tratamento médico e apoio e aconselhamento pós-traumáticos.
As vítimas terão igualmente direito a receber aconselhamento jurídico ou prático, bem como assistência com pedidos de indemnização e os seus familiares terão também acesso a serviços de apoio e a medidas de proteção específicas.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
pais Meteorologia
Oito distritos de Portugal continental a 'amarelo' devido à chuva forte
-
5
-
6
lifestyle Plantas
-
7
economia Combustíveis
Preço dos combustíveis deveria baixar. Eis o que (realmente) aconteceu
-
8
-
9
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros tinha ninho de vespas asiáticas a "20 metros do quarto"
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Comece a despejar vinagre no papel higiénico. É fantástico este truque!
