"O compromisso de uma sociedade que se diz humana, democrática e solidária é que se integre os refugiados", disse à Lusa o professor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no Brasil, à margem do encontro "Os Refugiados e os seus Direitos", que decorreu hoje na Universidade Europeia, em Lisboa.

Marques da Silva, que é também juiz desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, disse ainda que esta integração dos refugiados, claramente "não é realizada de imediato, de forma mágica, mas deve ser feita de uma forma realística e humana".

O académico, também presidente da cátedra Sérgio Vieira de Melo ACNUR/ONU na PUC-SP (criada em 2004), indicou que é preciso "efetivas políticas públicas de integração dos refugiados na sociedade".

Por seu lado, Rui Guerra Fonseca, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do curso de Direito na Universidade Europeia, referiu ainda a importância da negociação dos países, no âmbito da ONU, para um acordo global sobre os refugiados.

"Este acordo pode levar a uma harmonização" das regras e estatutos dos refugiados no mundo, "podendo ser uma oportunidade muito importante" para ouvir outros setores sobre o assunto, podendo ainda "sair resultados imprevistos, positivos", disse.

Marques da Silva disse ainda que a cátedra Sérgio Vieira de Melo tem "a finalidade de congregar outras iniciativas (nacionais e internacionais) para tentar retirar as grandes barreiras com relação aos refugiados, que são literalmente expulsos das suas terras, integrando-os nos diversos setores de sociedade, seja no Brasil, seja na Europa, seja nos Estados Unidos".

"A ideia é trabalhar estes temas e esta cátedra criada nas universidades tem esta finalidade, para que as novas gerações possam sensibilizar em relação ao tema e repassar para a sua família, amigos no trabalho", sublinhou Marques da Silva.

"No que toca aos refugiados, o que está a acontecer aqui na Europa também acontece no Brasil, pois não adianta só receber os refugiados e não dar condições e respeitar os seus direitos, deixá-los de lado", disse o professor da PUC.

Marques da Silva disse que o Brasil, nos últimos anos, recebeu mais de 200 mil refugiados, nomeadamente da América Latina (Haiti e Venezuela), da Síria, de África, entre outros, mas que não está efetivamente a conseguir integrar ou responder aos direitos básicos destes.

"Estes números são oficiais, mas nós acreditamos que existam mais do dobro de refugiados no Brasil", disse Marques da Silva, indicando que o país recebeu, nomeadamente, 60 mil refugiados sírios.

Evani Zambon Marques da Silva, psicóloga judiciária e professora doutora da PUC-SP, declarou ainda, durante o mesmo encontro, que no Brasil cerca de 50% dos refugiados tem entre 0 e 18 anos, uma população que necessita ainda mais de cuidados por parte do Estado.