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ONU deve pressionar RDCongo para eleições credíveis

Uma instituição universitária norte-americana defendeu hoje que a ONU deve suspender o apoio ao processo eleitoral na República Democrática do Congo se, até ao fim do ano, estiverem por reunir as condições para uma votação "credível".

ONU deve pressionar RDCongo para eleições credíveis
Notícias ao Minuto

10:53 - 01/03/18 por Lusa

Mundo Académico

A sugestão está contida num relatório do Grupo de Estudos sobre o Congo (GEC) da Universidade de Nova Iorque, que recomenda também ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que tenha como "principal prioridade" a credibilização das eleições naquele país africano.

O relatório surge numa altura em que a ONU está a analisar a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas no Congo (Monusco), para o que terá de aprovar uma resolução até 31 deste mês.

"Tal implica definir condições claras para o apoio da Monusco ao processo eleitoral, com a garantia de autorização para manifestações da oposição, a libertação de presos políticos e o fim da controversa multiplicação de partidos políticos", salienta o GEC, que agrupa um painel de reconhecidos especialistas internacionais.

Segundo o GEC, a multiplicação de partidos no país deve-se sobretudo a cisões de elementos das forças políticas da oposição, que criam novas formações para a dividir, aparentemente "mandatados" pelo campo governamental.

"Se as condições não estiverem reunidas, a Monusco deverá suspender o apoio" à comissão encarregada de organizar eleições na República Democrática do Congo (RDCongo), refere-se no documento.

Por outro lado, os investigadores do GEC recomendam ainda à Monusco limitar a participação em operações militares com o exército congolês, tendo como ponto de partida condições "bem definidas", como uma planificação conjunta e uma estratégia comum de proteção de civis.

A GEC acusa o presidente da RDCongo, Joseph Kabila, de "persistir no adiamento das eleições", lembrando que o segundo e último mandato constitucionalmente previsto expirou a 20 de dezembro de 2016.

Após uma acesa contestação política, Kabila e a oposição assinaram, sob mediação do episcopado congolês, um acordo que previa a realização das presidenciais antes do final de 2017. No entanto, a comissão encarregada de organizar a votação programou-a para 23 de dezembro deste ano.

A oposição sofreu um duro golpe pouco depois do acordo, quando o seu icónico líder, Etienne Tshisekedi, morreu na Bélgica, aparentemente de embolia pulmonar.

A Igreja católica local tem organizado várias marchas de protesto contra a manutenção de Kabila no poder, exigindo que o Presidente congolês assuma publicamente que não irá apresentar-se a um terceiro mandato.

O atraso na realização do escrutínio tem sido recebido com protestos por vezes mortais na capital, Kinshasa, e noutras grandes cidades do país com mais de 77 milhões de habitantes.

Joseph Kabila tomou o poder em 2001, após o assassínio do pai, Laurent Kabila.

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