ONU deve pressionar RDCongo para eleições credíveis
Uma instituição universitária norte-americana defendeu hoje que a ONU deve suspender o apoio ao processo eleitoral na República Democrática do Congo se, até ao fim do ano, estiverem por reunir as condições para uma votação "credível".
© Reuters
Mundo Académico
A sugestão está contida num relatório do Grupo de Estudos sobre o Congo (GEC) da Universidade de Nova Iorque, que recomenda também ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que tenha como "principal prioridade" a credibilização das eleições naquele país africano.
O relatório surge numa altura em que a ONU está a analisar a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas no Congo (Monusco), para o que terá de aprovar uma resolução até 31 deste mês.
"Tal implica definir condições claras para o apoio da Monusco ao processo eleitoral, com a garantia de autorização para manifestações da oposição, a libertação de presos políticos e o fim da controversa multiplicação de partidos políticos", salienta o GEC, que agrupa um painel de reconhecidos especialistas internacionais.
Segundo o GEC, a multiplicação de partidos no país deve-se sobretudo a cisões de elementos das forças políticas da oposição, que criam novas formações para a dividir, aparentemente "mandatados" pelo campo governamental.
"Se as condições não estiverem reunidas, a Monusco deverá suspender o apoio" à comissão encarregada de organizar eleições na República Democrática do Congo (RDCongo), refere-se no documento.
Por outro lado, os investigadores do GEC recomendam ainda à Monusco limitar a participação em operações militares com o exército congolês, tendo como ponto de partida condições "bem definidas", como uma planificação conjunta e uma estratégia comum de proteção de civis.
A GEC acusa o presidente da RDCongo, Joseph Kabila, de "persistir no adiamento das eleições", lembrando que o segundo e último mandato constitucionalmente previsto expirou a 20 de dezembro de 2016.
Após uma acesa contestação política, Kabila e a oposição assinaram, sob mediação do episcopado congolês, um acordo que previa a realização das presidenciais antes do final de 2017. No entanto, a comissão encarregada de organizar a votação programou-a para 23 de dezembro deste ano.
A oposição sofreu um duro golpe pouco depois do acordo, quando o seu icónico líder, Etienne Tshisekedi, morreu na Bélgica, aparentemente de embolia pulmonar.
A Igreja católica local tem organizado várias marchas de protesto contra a manutenção de Kabila no poder, exigindo que o Presidente congolês assuma publicamente que não irá apresentar-se a um terceiro mandato.
O atraso na realização do escrutínio tem sido recebido com protestos por vezes mortais na capital, Kinshasa, e noutras grandes cidades do país com mais de 77 milhões de habitantes.
Joseph Kabila tomou o poder em 2001, após o assassínio do pai, Laurent Kabila.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com