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Défice até setembro cai quase 2,3 mil milhões de euros
Os dados da Execução Orçamental divulgados esta quinta-feira mostram um resultado muito animador para as contas do Estado.
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Economia DGO
Um aumento significativo das receitas e uma alteração que as Finanças descrevem com o"residual" nas despesas permitiram ao Estado português reduzir o défice orçamental entre janeiro e setembro para 569 milhões de euros, menos 2,29 mil milhões do que nos mesmos meses do ano passado.
As receitas cresceram 4,1% e os gastos públicos aumentaram apenas 0,1%, permitindo um crescimento de 2,48 mil milhões de euros no excedente primário, que foi de 5,559 mil milhões nos primeiros nove meses deste ano.
"A continuada evolução favorável do défice reforça a confiança nos objetivos orçamentais estabelecidos para 2017 e permitirá acomodar o elevado impacto de fatores que vão traduzir-se num abrandamento do ritmo de redução do défice no quarto trimestre. Em particular, do lado da despesa, o perfil do pagamento do subsídio de Natal, com 50% em novembro; e do lado da receita, a componente temporária do PERES e o acerto de margens financeiras da União Europeia. No total, estes fatores têm um impacto de 1.500 milhões de euros", pode ler-se no comunicado do Ministério das Finanças que se seguiu à divulgação da Execução Orçamental pela Direção-Geral do Orçamento.
As receitas fiscais foram uma importante fonte de rendimento, com um aumento de 6% até ao terceiro trimestre. O IRC foi particularmente importante (+21,8%), mas o IVA e as contribuições para a Segurança Social também deram um importante contributo às contas públicas.
Na despesa, as Finanças destacam a redução das despesas primárias, mas reconhecem que a despesa na Saúde aumentou mais do que o esperado e o investimento do Estado aumentou quase 30%.
No que toca à dívida não.financeira, também há boas notícias: "A dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – reduziu-se em 311 milhões de euros em termos homólogos. Os pagamentos em atraso registaram um acréscimo de 85 ME face a igual período de 2016".
[Notícia atualizada às 17h00]
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