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Governo estuda soluções para dar "melhor uso" a hospital militar de Belém
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, disse hoje que vão ser estudadas "todas as soluções possíveis" para o hospital militar de Belém, Lisboa, depois da revogação da cedência de utilização daquela estrutura à Cruz Vermelha.
© Global Imagens
País Azeredo Lopes
"Posso garantir que vão ser estudadas todas as hipóteses para dar o melhor uso a estas instalações e encontrar uma solução, que não pode ser aquela que em 2015 foi pensada", precisou Azeredo Lopes, após questionado sobre qual vai ser o futuro a dar ao antigo hospital militar de Belém.
O governo decidiu revogar a cedência de utilização daquele espaço à Cruz Vermelha Portuguesa, segundo prevê um despacho conjunto dos secretários de Estado do Tesouro e da Defesa Nacional, a que a Lusa teve acesso.
O ministro falava aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega do estandarte nacional à força de fuzileiros que parte em maio para uma missão da NATO na Lituânia.
Azeredo Lopes disse que a decisão de revogar a cedência de utilização, que tinha sido aprovada em 2015 por 25 anos, "extrai as consequências de uma ação administrativa que foi interposta por estruturas organizadas dos militares".
O despacho de cedência à Cruz Vermelha, que não chegou a ser concretizado, tinha sido assinado em setembro de 2015, pelo anterior governo, por um prazo de 25 de anos e mediante a contrapartida de um investimento de 8,5 milhões de euros.
"Importa travar a inevitável degradação a que o imóvel está sujeito pelo facto de se encontrar devoluto, agravada pela incapacidade de suporte dos avultados custos associados à sua conservação e manutenção", segundo o documento, a que a Lusa teve acesso.
A ideia era ali instalar uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados e uma Residencial Sénior, de acordo com o despacho que autorizou a cedência à CVP, no âmbito da reorganização das estruturas da Saúde Militar e da criação de um hospital único, o Hospital das Forças Armadas, que supunha a rentabilização dos outros hospitais militares.
Contudo, em janeiro de 2016, uma ação popular interposta em janeiro de 2016 pela Associação dos Militares na Reserva e na Reforma (ASMIR) contestou a validade da decisão e a futura cedência de utilização à CVP, suspendendo todo o processo.
Segundo o despacho, a Cruz Vermelha foi consultada e concordou com a revogação, uma vez que ainda não tinha sido formalizado o "auto de cedência" nem se perspetivava quando tal pudesse acontecer.
Em despacho conjunto, os secretários de Estado do Tesouro, Álvaro da Costa Novo, e da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, determina-se a revogação da cedência autorizada em 2015, "em virtude da ação administrativa interposta pela Associação dos Militares na Reserva e na Reforma e outros".
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