O ‘braço de ferro’ entre Governo e professores promete manter-se vivo. Em comunicado enviado às redações, a Fenprof anuncia que, em conjunto com mais nove sindicatos do sector, vão entregar esta segunda-feira um pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro.
Pela contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço, os professores “exigem respeito” e que “a lei tem de ser cumprida”. Por esse motivo vão cumprir ‘à risca’ as 35 horas o que, avisam os sindicatos, terá impacto nas “reuniões para as quais os professores forem convocados, caso não se encontrem previstas na componente não letiva”; nas “atividades letivas que se encontrem marcadas na componente não letiva”; e na “frequência de ações de formação a que estejam obrigados por decisão das escolas ou das diferentes estruturas do Ministério da Educação, caso as horas de formação não sejam deduzidas na componente não letiva”.
Os sindicatos (ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU - SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU) sustentam esta ação de protesto no facto de o “mesmo Governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%”.
Isso é “intolerável” e uma “dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD)”.
Neste sentido, e "enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho", os professores e educadores "irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada”.
