A questão foi apresentada a 20 de agosto pelos deputados socialistas Alex Bodry e Franz Fayot, após uma investigação do semanário português Contacto revelar que teria havido atrasos para chamar os serviços de socorros, apesar dos apelos dos amigos do músico, que morreu afogado em 30 de julho no lago de Remerschen, propriedade da autarquia de Schengen.

Na questão parlamentar, os deputados questionavam se os responsáveis do lago demoraram "quase uma hora antes de chamar os socorros", tal como denunciado pelo semanário português.

Em resposta, o ministro do Trabalho, Nicolas Schmit, recordou que há "um inquérito em curso" para apurar se houve omissão de auxílio, pelo que "o Governo [se] abstém" de se "pronunciar sobre as circunstâncias em que os afogamentos se produziram".

Os deputados também questionaram o Governo sobre as regras de segurança do lago, de acesso pago, mas as respostas não esclareceram essas dúvidas, lamentou Fayot.

"Compreendo que não possam dizer nada sobre as circunstâncias do acidente, que estão cobertas pelo inquérito penal. No entanto, há respostas da autarquia de Schengen que não me convencem", criticou.

O deputado apontou a resposta dada à questão de saber se é verdade que nenhum membro do pessoal empregue pela autarquia de Schengen para vigiar o lago dispõe de certificação de nadador-salvador, conforme declarações do vereador responsável, Tom Weber, ao jornal Contacto.

Segundo o autarca, que tutela a gestão do lago, os funcionários teriam apenas um curso de primeiros-socorros e um diploma de "Freischwimmer" (certificado de natação), que não é reconhecido pela Federação Luxemburguesa de Natação e Salvamento (FLNS) e não permite exercer a função de salva-vidas no Luxemburgo.

Em resposta aos deputados, esta segunda-feira, o ministro do Trabalho frisou que "o Governo pediu várias vezes as informações solicitadas à autarquia de Schengen", que foram "fornecidas finalmente" em 22 de outubro.

Citando a autarquia, o ministro informou que "a pessoa presente no momento dos factos, responsável pela vigilância", tem "uma grande experiência de trabalho no local" e "dispõe de vários diplomas e certificados de competências, incluindo nomeadamente o de 'salvador' [entre aspas, no original], ou do certificado '2h-natação-não-stop', além de diversos estágios efetuados, como o de primeiros-socorros".

A resposta não convenceu o deputado Franz Fayot: "Pergunto-me o que quer dizer 'salvador' entre aspas e o que é o curso de 2h-natação-não-stop", questionou. "Não há resposta clara sobre se havia salva-vidas com as qualificações necessárias", acrescentou.

Segundo a Federação Luxemburguesa de Natação e Salvamento, para exercer a função de salva-vidas é necessário ter um diploma emitido pela Chambre des Métiers, que se obtém após um curso de três anos.

A resposta da autarquia não esclarece qual o tipo de diploma em causa, e, quanto ao certificado "2h-natação-não-stop", o responsável pelos certificados de formação na FNLS, André Muller, disse à Lusa não saber do que se trata.

Os deputados questionaram também o Governo sobre "as condições que um concessionário de uma zona de banhos deve preencher em matéria de segurança".

Em resposta, o ministro informou que a exploração de um lago depende de uma autorização governamental para "zonas de banho exploradas comercialmente", acrescentando que, para estes locais, "não há condições de segurança geralmente aplicáveis", devendo estas ser "determinadas caso a caso na autorização, própria a cada tipo de estabelecimento", mas sem esclarecer no entanto as que foram estabelecidas na autorização emitida à autarquia de Schengen.

"Neste caso, também não há resposta ministerial", lamentou o deputado.

Os deputados questionaram ainda se "as algas infestaram a tal ponto o lago de Remerschen que é perigoso banhar-se em alguns locais, nos quais as pessoas arriscam enredar-se nas algas e afogar-se", defendendo que, a ser assim, "conviria proceder regularmente e rapidamente à [sua] limpeza".

Em resposta, o ministro disse apenas que a regulamentação nacional para interditar os banhos "se limita aos critérios sanitários", caso as análises à água revelem a presença de micro-organismos tóxicos.

Sobre o perigo de afogamento colocado pelas algas "Elodea canadensis" - a espécie que invadiu o lago de Remerschen, segundo um relatório de 2011 do executivo -, "também não é dada resposta", lamentou o deputado.

Um mês depois de Puto G (nome artístico de José Carlos Cardoso) ter morrido, um cidadão búlgaro, de 53 anos, afogou-se no mesmo lago, que tem cartazes a alertar que o local não é vigiado e que os visitantes nadam "por sua conta e risco".