POUPANÇA NO MINUTO
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ASAE e EUROPOL de 'mãos dadas' para pôr fim a vendas online ilegais
Em causa estava a violação, entre outros, de direitos de autor nos produtos contrafeitos comercializados.
© iStock
País Combate
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) integrou a operação global conjunta coordenada pela EUROPOL em estreita cooperação com a European Union Intellectual Property Office (EUIPO).
Mais concretamente, a Operation In Our Sites (IOS) é dirigida ao combate aos crimes contra os direitos de propriedade industrial e intelectual, praticados online. Como refere o comunicado enviado às redações, estes podem ser praticados através das redes sociais ou de páginas especificamente criadas para a venda de produtos contrafeitos e para a divulgação e partilha pública de conteúdos proibidos.
Esta operação decorria desde o início deste ano e a ASAE procedeu à investigação e fiscalização de cerca de 170 sites onde eram comercializados produtos contrafeitos, nomeadamente vestuário, calçado, acessórios para telecomunicações, equipamentos e componentes de software de diagnóstico automóvel, acessórios de pesca, entre outros. Ora, estes produtos violavam os direitos de autor e direitos conexos e eram ainda comercializados produtos estupefacientes e substâncias psicoativas.
Ao longo deste processo foram inutilizadas cerca de 80 páginas digitais, algumas por imposição legal e com a colaboração dos vários Internet Service Providers (ISPs), outras por iniciativa dos próprios infratores. Foram também identificados os autores e promovidos os respetivos mandados de busca para apreensão de prova.
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