À saída da reunião negocial no Ministério da Educação, os sindicatos acusaram o Governo de intransigência. Tiago Brandão Rodrigues devolveu a acusação, repetindo-a ao longo das suas declarações - “Os sindicatos foram intransigentes e inflexíveis”, disse.
Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação explicou que o que o Governo fez neste encontro “foi dar cumprimento ao artigo 17º da Lei do Orçamento do Estado deste ano”.
Por outro lado, lembrou, “o Executivo sempre entendeu – e não estava inscrito no programa do Governo – que deveríamos dentro da sustentabilidade financeira dar uma resposta poder mitigar o congelamento que aconteceu nas carreiras entre 2011 e 2017”. Nesse sentido, continuou, “o Governo apresentou um decreto-lei e, como sabemos, na lei do OE2019 voltava a estar inscrito um artigo para podermos negociar novamente”.
Foi nesse âmbito que o Ministério da Educação chamou os sindicatos à mesa das negociações. Só que apresentou a mesma proposta que havia apresentado na última reunião: os dois anos, nove meses e 18 dias.
“Mais uma vez, os sindicatos foram inflexíveis e intransigentes”, declarou Tiago Brandão Rodrigues, lembrando que “os sindicalistas têm usado o mesmo crachá desde o primeiro dia [nove anos, quatro meses, dois dias]” das negociações.
O Executivo, por seu turno, “tinha inscrito zero anos de recuperação e demos um passo importante”, defendeu, considerando que o Governo “foi o único nesta mesa negocial que deu um passo importante que consagra agora a possibilidade de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias”.
“E os sindicatos continuam a usar extamente o mesmo crachá”, lamentou. “Um crachá que consagra todo o tempo que nós sabemos que não é possível em termos financeiros e orçamentais”, lembrou o governante.
E foi isso que, segundo Tiago Brandão Rodrigues, foi explicado aos sindicatos. “Queremos fazer caminho e dissemos aos sindicatos que voltamos a trazer para a mesa negocial o passo que já tínhamos dado, mas é preciso voltar a dizer: os sindicatos continuaram a ser intransigentes”.
Perante as questões dos jornalistas, o ministro recordou que a premissa do Governo, pelo seu programa, era a “recuperação de nenhum tempo” e que, por isso, o Governo já se moveu da sua posição inicial, ao contrário dos sindicatos.
Tiago Brandão Rodrigues disse que ainda que depois das negociações, esta proposta do Governo, este passo, ainda que não traga nada de novo face à proposta anterior, será “plasmada” num decreto de lei.
Mas até lá ainda há mais reuniões com os sindicatos, a próxima é já na próxima semana, dia 4. E haverá mais outro encontro, se os sindicatos assim o entenderem. Por isso, o ministro não quer “por o carro à frente dos bois”.
Por fim, assinalando que “o que está em jogo não é só o modo e prazo é também o tempo, tendo sempre em conta a sustentabilidade financeira e orçamental”, o ministro garantiu que o Governo “cumprirá sempre a lei”.
Entretanto, num comunicado conjunto, o Ministério da Educação e o Ministério das Finanças, recordam que o que os professores exigem (os 9 anos, 4 meses e 2 dias) "corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano" que o Governo já disse não ser possível.
"O Governo foi a única parte que se moveu, estando disponível para aumentar a despesa em 200 milhões de euros por ano, sem impor nenhuma contrapartida aos sindicatos", pode ler-se na nota.
