O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, e pelo ministro da Educação e Ensino Superior de Andorra, Eric Jover Comas, anunciou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em comunicado.
Em Portugal, o memorando aplica-se ao diploma de Técnico Superior Profissional e aos graus académicos pré e pós-Bolonha de Licenciado, Mestre e Doutor, conferidos por instituições de ensino superior portuguesas.
Em Andorra, o mesmo memorando aplica-se ao grau pré-Bolonha de Licenciatura e aos graus pós-Bolonha de 'Bàtxelor', 'Bàtxelor d'especialització', 'Màster' e 'Doctorat' e ao 'Diploma Professional Avançat' conferidos por instituições de ensino superior do país.
O Memorando de Entendimento foi assinado no âmbito do processo de Bolonha, com o objetivo de "incentivar a mobilidade de estudantes", bem como o "desenvolvimento das relações entre as instituições de ensino superior" de Portugal e Andorra e a "inserção profissional de diplomados" dos dois países.
O processo de Bolonha, iniciado em 1999 com a assinatura do tratado homónimo, visa a cooperação intergovernamental ao nível do ensino superior na União Europeia.
