POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Inquéritos-crime por abandono e maus tratos a animais subiram 20,6%
A Comarca de Lisboa registou em 2018 um aumento de 20,6% do número de inquéritos-crime por abandono e maus tratos a animais de companhia face a 2017, segundo estatísticas do Ministério Público hoje divulgadas.
© Pixabay
País 2018
Os dados referem-se à atividade do Ministério Público (MP) entre 2017 e 2018 em matéria de crime contra animais de companhia.
Em 2018 entraram um total de 532 processos-crime, dos quais 198 por abandono de animais e 334 por maus tratos.
No ano anterior tinham dado entrada um total de 441 processos-crime, dos quais 174 abandono de animais e 267 por maus tratos.
Este aumento, segundo o MP, está relacionado com o aumento de ações de sensibilização e de fiscalização e com uma maior preocupação da sociedade relativamente à criminalização dos maus tratos e abandono dos animais.
No que se refere às acusações deduzidas por crimes contra animais de companhia, o MP regista um aumento bastante significativo, passando de um caso para 11 no que se refere ao abandono e de quatro para sete no que se refere a maus tratos.
Relativamente às decisões proferidas em processos por crimes contra animais de companhia os dados indicam que 44% dos processos entrados em 2018 resultaram em absolvições, contra 18% em 2017.
O estatuto jurídico dos animais, que os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e os autonomiza face a pessoas e coisas, foi hoje publicado em março de 2017 em Diário da República e entrou em vigor a 01 de maio.
A legislação que alterou o Código Civil, segundo o qual os animais eram "coisas", resultou de projetos de lei do PS, PAN, PSD e BE, que aprovados por unanimidade na Assembleia da República.
A nova legislação reconhece os animais como "seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica", que "opera por via das disposições do presente código e de legislação especial".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Há uma utilização inesperada para as pastilhas da máquina da loiça
-
3
lifestyle Alimentação
Nutricionista ensina a preparar castanhas super fáceis de descascar
-
4
-
5
-
6
-
7
lifestyle Signos
-
8
-
9
pais Proteção Civil
Proteção Civil alerta: Chuvas devem piorar a partir da tarde de hoje
-
10
lifestyle Animais de estimação
Criança morre atacada por rottweiler. O que deve saber sobre a raça
