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Detenção de autarca de Santo Tirso pode ter uma "ilegalidade grave"
O advogado Nuno Brandão afirmou hoje que pode haver uma "ilegalidade grave" no processo que conduziu à detenção do presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, e da empresária Manuela Couto, sua mulher.
© iStock
País Operação Teia
"Aquilo que já dá para perceber é que, porventura, haverá aqui uma ilegalidade grave no processo, que é o facto de a investigação estar a ser conduzida pelo DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] do Porto quando é da competência do Departamento Central de Investigação e Ação Penal", afirmou em declarações à Lusa o advogado que representa Joaquim e Manuela Couto.
Segundo o advogado, em causa estão "crimes que dizem respeito a áreas bastante dispersas e crimes que, segundo o estatuto do Ministério Público, são da competência do DCIAP e não do DIAP".
Nuno Brandão acrescentou que está a acompanhar o processo, e a aguardar que os detidos sejam presentes a tribunal para interrogatório judicial.
O presidente da Câmara de Santo Tirso e a empresária Manuela Couto foram hoje detidos pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito de um processo em que estarão em causa os crimes de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.
Na mesma operação, foram ainda detidos o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes e o presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Laranja Pontes.
Em comunicado, a Diretoria do Norte da PJ explica que em causa está "a prática reiterada de viciação de procedimentos de contratação pública com vista a favorecer pessoas singulares e coletivas, proporcionando vantagens patrimoniais".
Na operação policial, denominada Teia, realizaram-se 10 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas do Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos que envolveram dezenas de elementos da Polícia Judiciária - investigadores, peritos informáticos, peritos financeiros e contabilísticos, bem como magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público e representantes de ordens profissionais.
Segundo a PJ, os quatro detidos estão já nos calabouços da PJ/Porto e, segundo Fonte da Diretoria do Norte da PJ vão ser presentes às autoridades esta quinta-feira.
De acordo com a mesma fonte, as buscas policiais vão continuar nos quatro concelhos do Norte - Porto, Santo Tirso, Barcelos e Matosinhos - "até ao final da tarde de hoje".
A Lusa questionou a mesma da PJ sobre se a Operação Teia estava relacionada com a Operação Éter, e a resposta é que "são operações distintas", mas com "as mesmas equipas de investigação".
VSYM (JAP/VCP/CCM) // MSP
Lusa/Fim
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