"O conjunto de ações que se tem realizado permite transmitir aos portugueses que temos uma rede robusta, segura, capaz. Esta rede permite diferentes modos de comunicação em diferentes serviços, que suportam diariamente a atividade operacional dos serviços do estado", precisou o secretário de Estado, num debate requerido pelo BE com o tema "SIRESP e a resposta na época crítica de incêndios rurais".

José Artur Neves adiantou que o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)é "uma rede de comunicações resiliente, robusta e que assegura a segurança dos portugueses".

O governante frisou que as reuniões realizadas no ano passado e este ano pelo conselho de utilizadores "não registou uma única falha", nem "uma única queixa".

Sobre as negociações em curso entre o Governo e a entidade gestora do SIRESP, que decorrem há mais de duas semanas, o secretário de Estado disse que estão a ser desenvolvidas pelo Ministério das Finanças com o objetivo de o Estado assumir uma posição de controlo da empresa.

"Mas o mais importante neste processo, tem a ver com a redundância e funcionamento da rede e isso nós garantimo-lo, tal qual como no ano passado, onde foi garantida a segurança dos portugueses quando mais nenhuma rede funcionou", sustentou.

O secretário de Estado afirmou que "a seu tempo" será transmitido o resultado dessas negociações.

As negociações começaram quando a rede SIRESP ameaçou parar os seus equipamentos de redundância devido a uma dívida de 11 milhões de euros do Estado.

O secretário de Estado esclareceu os deputados que o SIRESP "não serve só para fogos", sendo usado diariamente por 40 mil utilizadores distribuídos por mais de 125 entidades, além das 433 corporações de bombeiros.

José Artur Neves disse também que é falso que a rede SIRESP esteja desatualizada, frisando que 35 países da Europa usam este sistema de rede que é a mais moderna.

No ano passado foram feitas alterações, passando a rede a estar dotada com mais 451 antenas satélite e 18 unidades de redundância elétrica.

"Estão asseguradas as condições para que todos os agentes da proteção civil continuem a trabalhar e para continuar a assegurar a segurança dos portugueses", disse ainda.

No final do debate, a deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha lamentou que o secretário de Estado não tenha respondido às questões levantadas, nomeadamente porque é que "o processo ainda não está concluído passado duas semanas" e se o sistema está ou não preparado "para a próxima época de incêndios",

A rede SIRESP é detida em 52,1% pela Altice Portugal, 33% pelo Estado e 14,9% pela Motorola Solutions.

Depois dos incêndios de 2017, o Governo aprovou em Conselho de Ministros um novo contrato com a entidade gestora do SIRESP, que deveria entrar em funcionamento em 2018, mas foi chumbado duas vezes pelo Tribunal de Contas.