"Portugal manifestou disponibilidade para receber cinco pessoas do grupo de 40 migrantes que se encontravam a bordo do Sea-Watch 3, que aportou ontem, sexta-feira, no porto italiano de Lampedusa", lê-se na nota à comunicação social, hoje divulgada, pelos ministros da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros.

A mesma informação indica que a decisão de receber o grupo de 40 pessoas foi tomada em conjunto por Portugal, França, Alemanha, Luxemburgo e Finlândia "num espírito de solidariedade europeia" e pelo "dever de solidariedade humanitária".

Contudo, diz o Governo português que continua a "defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório".

O comunicado dos ministros da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros, Eduardo Cabrita e Santos Silva, respetivamente, diz ainda que Portugal "tem participado ativamente em todos os processos de acolhimento" e que foi isso que aconteceu nos casos dos resgates dos navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan Kurdi e outros pequenos barcos, tendo já acolhido 127 pessoas durante o ano de 2018 e já este ano.

O navio da organização não-governamental (ONG) alemã Sea Watch atracou esta sexta-feira no porto da cidade italiana de Lampedusa sem autorização, invocando o estado de necessidade para desembarcar 40 migrantes, depois de 17 dias no mar.

A comandante da embarcação, Carola Rackete, de 31 anos, foi detida pela polícia italiana "por resistência ou violência contra um navio de guerra", crime que prevê uma pena de três a dez anos de prisão, noticiaram os 'media' locais.

Segundo o jornal La Repubblica, um barco de patrulha da guarda italiana tentou bloquear a entrada da embarcação da ONG no porto. "A comandante Carola não tinha escolha", explicou o porta-voz da Sea Watch Itália, Giorgia Linardi, recordando que "durante 36 horas havia declarado um estado de necessidade que as autoridades italianas tinham ignorado", pode ler-se no artigo do mesmo jornal.

"Foi uma escolha desesperada", acrescentaram os advogados da ONG alemã Leonardo Marino e Alessandro Gamberini.

Numa conferência de imprensa na sexta-feira, a partir do navio, Rackete dizia estar convencida de que "a Justiça italiana vai reconhecer que a lei do mar e os direitos das pessoas estão acima da segurança e do direito da Itália às suas águas territoriais".