"Na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro, o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade [Escola referência para a Educação Bilingue de Alunos/as Surdos na Área Metropolitana do Porto] irá encerrar uma das escolas do agrupamento [E.B. Eugénio Andrade, do 5.º ao 9.º], dado que o número de assistentes operacionais em funções não garante a segurança das crianças. Por decisão da direção, uma das escolas encontrar-se-á encerrada até que sejam reunidas condições ao seu normal funcionamento", lê-se numa nota enviada à Lusa pela Associação de Pais do agrupamento.

Contactada pela Lusa, a presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade confirma que uma das quatro escolas do agrupamento vai encerrar, porque "não há auxiliares suficientes para assegurar a segurança das crianças nas quatro escolas", designadamente para prestar auxílio específico a "estudantes com falta de autonomia".

"Não temos auxiliares suficientes. Uns estão de baixa médica, outros nem sequer foram ainda colocados", o que significa que "um dos estabelecimentos de ensino vai ter de encerrar, para manter as outras três escolas a funcionar", explicou à Lusa a presidente do Conselho Geral do Agrupamento, referindo que os três estabelecimentos que vão estar abertos [E.B Augusto Lessa, E.B. Covelo, E.B. Costa Cabral] vão funcionar com "um rácio mínimo de auxiliares de educação".

A Lusa contactou o Ministério da Educação (ME) e fonte do gabinete de imprensa indicou que a Escola Eugénio de Andrade "viu o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1.067 funcionários" e que o "processo de contratação, por parte da escola, está em curso".

O ministério acrescenta que, depois de concluída essa contratação de funcionários, a escola pode "recorrer à bolsa de funcionários para substituir ausências que coloquem em causa o rácio".

Outro problema que o Agrupamento de Escolas Eugénio Andrade enfrenta é a falta de transporte para 70 alunos com necessidades especiais, impedindo o "acesso à educação" daquelas crianças, acrescenta a Associação de Pais.

"Encontra-se vedado o acesso à educação a 70 crianças do agrupamento (...), face à ausência de transporte que assegure a sua deslocação. Isto deve-se ao facto de, até à data, ainda não ter sido publicado em portaria a possibilidade de o agrupamento abrir concurso para que sejam transportadas as crianças. 20% das crianças da sede do agrupamento carecem de necessidades específicas (...), o que exige um maior acompanhamento por parte de toda a comunidade educativa", lê-se no documento.

Segundo a presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, aquela estrutura escolar está à espera "desde junho que a portaria seja publicada".

"Até ao momento não houve nenhuma autorização", acrescentou, referindo que todos os anos precisam de uma portaria ministerial para que possam abrir concurso para as "21 rotas estipuladas", pois vêm alunos desde Oliveira de Azeméis, até Paredes.

O ME disse que "a generalidade das escolas [com alunos com necessidades especiais] tem assegurados os transportes especiais".

O ministério asseverou, por outro lado, que "os casos em que foi necessária autorização do Ministério das Finanças estão já resolvidos".

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