"Só a palavra obrigar me deixa logo inquieto. Não é através do sequestro que se consegue melhorar a condição de trabalho das pessoas ou a atratividade para dentro do sistema. Infelizmente, forçar, obrigar, reter, impedir são palavras nos tempos que hoje vivemos que estamos a ouvir demais. É preciso construir modelos que pensem no médio e longo prazo", defendeu o anterior ministro da Saúde do atual Governo, que foi substituído em outubro do ano passado.
No passado fim-de-semana, em entrevista à agência Lusa, a ministra da Saúde, Marta Temido, que sucedeu a Campos Fernandes, defendeu que é preciso garantir que os profissionais que se vão formando "são atraídos e mantidos dentro do SNS" e não descarta a ideia de que possam vir a ser obrigados a um período de permanência no serviço público. Sobre a dedicação exclusiva ou plena, a ministra tem defendido a ideia, mas com caráter opcional ou voluntário.
Hoje, à margem de uma conferência da Ordem dos Médicos para assinalar os 40 anos do SNS, Adalberto Campos Fernandes mostrou-se contra qualquer ideia de tentar obrigar médicos a permanecer no sistema público ou obrigá-los a ter dedicação exclusiva.
O antigo ministro considerou mesmo que uma dedicação exclusiva ao SNS de forma imposta ou obrigatória podia ter um efeito contraproducente, além do seu impacto económico-financeiro.
"Temo que seja contraproducente e visto até como uma tentativa de condicionamento da liberdade individual. As gerações mais treinadas e competentes provavelmente pediriam para sair do SNS. Os médicos gostam do SNS. O gosto e o amor pelas coisas não se impõe", afirmou aos jornalistas.
Campos Fernandes lembrou que nos próximos três ou quatro anos há "uma geração muito grande" de médicos que vai sair do serviço público por via da reforma, defendendo um plano de médio e longo prazo para o SNS, não só pela via remuneratória e dos incentivos, mas também por tornar o sistema atrativo do ponto de vista do projeto profissional, dando o exemplo do acesso à investigação e do tempo para estudar, aprender e ensinar.
Na mesma linha, o bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que o SNS "ficaria depenado" caso se tentasse colocar a exclusividade no serviço público como obrigatória. A Ordem defende a exclusividade dos médicos como opcional, tal como era há cerca de dez anos.
Foi em 2009 que acabou a possibilidade de os médicos optarem por trabalhar em dedicação exclusiva no setor público, uma medida que a Ordem defende que seja retomada, através de compensações de ordenado, tal como a lei já previa.
