Numa curta nota publicada ao início da noite desta terça-feira na página da Presidência da República, e depois de terminada a longa maratona de audições ao dez partidos com assento parlamentar, o Presidente da República anunciou que "indigitou António Costa como Primeiro-Ministro".
"Na sequência das eleições parlamentares no passado domingo, 6 de outubro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos agora representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais", pode ler-se, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "indigitou hoje o Dr. António Costa, Secretário-Geral do Partido Socialista, como Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional".
A mesma nota esclarece que "depois de publicados os resultados finais oficiais das eleições", seguir-se-á "a primeira reunião do novo Parlamento e a nomeação e posse do Governo e, no prazo máximo de dez dias após a nomeação, a submissão do programa do Governo à apreciação da Assembleia da República".
De referir ainda que, o anúncio do chefe de Estado ocorreu pouco depois de o presidente do Partido Socialista, Carlos César, falar aos jornalistas à saída da audição no Palácio de Belém e numa altura em que o Presidente Marcelo ainda estava reunido com António Costa.
O secretário-geral do PS chegou pelas 20h20 ao Palácio de Belém, e depois de terminadas as 'rondas' pelos dez partidos, para ser recebido pelo Presidente Marcelo.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, com 36,65% dos votos em território nacional, conseguindo uma maioria relativa de 106 deputados, estando ainda por apurar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração.
