Meteorologia

  • 21 OUTUBRO 2019
Tempo
11º
MIN 11º MÁX 18º

Edição

Conferência de líderes reúne quarta-feira para preparar nova legislatura

A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se na quarta-feira na Assembleia da República para preparar a XIV legislatura, que deverá arrancar na penúltima semana de outubro.

Conferência de líderes reúne quarta-feira para preparar nova legislatura

A conferência de líderes, além da data do arranque da legislatura -- que está dependente da publicação do mapa oficial dos resultados eleitorais --, deverá também abordar o posicionamento no hemiciclo dos três novos partidos eleitos no passado domingo: Chega, Iniciativa Liberal e Livre.

O Livre já informou que vai solicitar ao próximo presidente da Assembleia da República uma "tolerância de tempo" relativamente às intervenções da deputada eleita Joacine Katar Moreira, que tem gaguez.

A data da primeira sessão parlamentar está dependente de vários prazos legais.

De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia da República, o apuramento geral dos resultados da eleição em cada círculo eleitoral terá de estar concluído "até ao 10.º dia posterior à eleição".

Ou seja, até dia 16 de outubro, o apuramento geral dos resultados de todos os círculos eleitorais deverá estar terminado, incluindo os da emigração.

Posteriormente, e depois de ter recebido as atas de apuramento geral de todos os círculos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) elabora e faz publicar em Diário da República um mapa oficial com o resultado das eleições.

De acordo com o artigo 115.º da lei eleitoral para a Assembleia da República, a CNE dispõe de oito dias para a publicação desse mapa oficial. Contudo, este prazo não tem sido habitualmente esgotado.

Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições", conforme estabelece o artigo 173.º da Constituição.

Em 2015, as eleições realizaram-se em 04 de outubro e o mapa oficial foi publicado em 20 de outubro.

Em 23 de outubro -- 19 dias após as legislativas -, a Assembleia da República realizou a primeira sessão plenária da XIII Legislatura, na qual foi eleito presidente do parlamento o socialista Ferro Rodrigues, com 120 votos, derrotando o social-democrata Fernando Negrão, que obteve 108.

Em 2011, as eleições realizaram-se a 05 de junho de 2011 e o mapa oficial dos resultados foi publicado no dia 17. Três dias depois (apenas 15 após as eleições), em 20 de junho, decorreu a primeira sessão plenária da XII legislatura, com Assunção Esteves a ser eleita Presidente da Assembleia da República no dia seguinte, depois de Fernando Nobre falhar por duas vezes a eleição.

Assim, se os prazos forem semelhantes aos das duas últimas legislaturas, a primeira sessão plenária deverá decorrer na semana de 21 a 25 de outubro.

O local de acolhimento dos novos deputados será, como habitualmente, o Salão Nobre com quatro postos de atendimento, que funcionarão durante uma semana a contar do primeiro dia da legislatura.

Nas eleições legislativas de domingo, com base nos resultados do território nacional, faltando ainda apurar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração, o PS foi o partido mais votado, com 36,65% e elegeu 106 deputados, seguindo-se o PSD, com 27,90% e 77 eleitos, e o BE, com 9,67% e 19 deputados.

A CDU foi a quarta força mais votada, com 6,46%, elegendo 12 deputados, 10 do PCP e dois do PEV. O CDS-PP obteve 4,25% e elegeu 5 deputados, mais um do que o PAN, que recolheu 3,28% dos votos.

Chega, Iniciativa Liberal e Livre conseguiram, pela primeira vez, um deputado cada um, com votações entre os 1,30% e os 1,09%.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório