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BE quer saber. Porto está disponivel para rentabilizar imóveis militares?
O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se a Câmara do Porto está disponível para rentabilizar os quatro imóveis militares em "nova construção" e "fazer frente à crise habitacional que se vive" na cidade.
© iStock
País Porto
No pedido de informação, a que a Lusa teve hoje acesso, o grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) pede ao presidente da Assembleia Municipal do Porto, Miguel Pereira Leite, que diligencie junto do presidente da autarquia, Rui Moreira, para refutar as questões colocadas sobre os quatro imóveis militares passíveis de rentabilização, que se encontram ao abrigo da Lei Orgânica n.º3/2019 de 03 de setembro.
O BE, que questiona se a câmara já foi ouvida pelo Governo no âmbito desta matéria, lembra que a administração central "definiu, como objetivo a médio prazo, aumentar o peso da habitação com apoio público (...) considerando as autarquias locais como parceiros fundamentais para a prossecução de novas políticas de habitação".
No documento, os bloquistas recordam que o Porto "concentra alguns dos imóveis do património publico disponibilizado para a rentabilização", tais como o Trem do Ouro, as instalações utilizadas pela Manutenção Militar e Oficinas Gerais de Fardamento, a Casa do Lordelo do Ouro e o edifício da Avenida de França.
Nesse sentido, questionam qual a "posição" tomada pela Câmara Municipal do Porto quanto à disponibilização destes imóveis e se existe "algum processo de operação em curso nos serviços municipais que envolva" os prédios militares referidos.
De igual modo, o BE sublinha que a "crise habitacional" na cidade do Porto "continua a agravar-se" com "significativas falhas e incapacidade de resposta no imobiliário residencial e no mercado de arrendamento".
"(...) O município manifestou também já intenção de providenciar respostas habitacionais de cariz residencial para estudantes ou pessoas idosas", afirmam os bloquistas no requerimento, solicitando querer saber se a autarquia pretende mobilizar os imóveis para algum programa municipal de habitação e assim "fazer frente à crise habitacional que se vive no Porto".
Por fim, os deputados municipais do BE pretendem também entender se, caso o Governo avance com "um processo de alienação dos bens imóveis", a autarquia vai exercer o direito de preferência sobre as quatro infraestruturas militares.
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