POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal exige que MAI divulgue esquema de atribuição de Vistos Gold
O Tribunal Administrativo de Lisboa deu provimento a uma ação instaurada pela Transparência e Integridade a exigir que o Ministério da Administração Interna divulgue dados sobre o esquema de atribuição de Vistos Gold.
© Lusa
País Vistos gold
Em comunicado hoje divulgado, a Transparência e Integridade (TI) refere que a ação foi interposta em abril de 2018 contra o Ministério da Administração Interna que por decisão, em novembro, do tribunal administrativo, tinha 10 dias para prestar a informação em falta, mas que ainda não a entregou à TI.
Para a vice-presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, "esta sentença confirma o direito elementar dos cidadãos a questionarem os seus Governos e a acederem a informação de relevante interesse público -- um direito que o Ministério da Administração Interna nos nega reiteradamente há quase dois anos".
Segundo a TI, que faz parte da rede global de Organizações não Governamentais (ONG) anticorrupção TransparencyInternational, as informações solicitadas são importantes dado que a atribuição dos vistos Gold tem "levantado críticas e sinais de alarme do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e mais recentemente do Comité Económico e Social Europeu, pelos riscos de corrupção, branqueamento de capitais e até de segurança que colocam".
O pedido de acesso à informação feito pela TI é referente a dados como Autorizações de Residência para Investimento (ARI), número total de vistos por distribuição geográfica, por nacionalidade e por área de atividade.
A associação quer ainda ter acesso ao número de investimentos realizados por empresas, número de postos de trabalho criados e quantos foram os pedidos recusados ou cancelados desde o início dos programas, discriminado por país de origem dos requerentes.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Doenças neurodegenerativas
Demência. O sinal que pode ser detetado nove anos antes do diagnóstico
-
2
lifestyle Alimentação
Todos temos em casa o alimento que reduz o colesterol e protege o cérebro
-
3
lifestyle Colesterol
Colesterol alto? Três mudanças na dieta que vão fazer a diferença
-
4
lifestyle Saúde
-
5
-
6
-
7
lifestyle Casa de banho
Casa de banho sem janela? Eis como fazer o ar circular nesta divisão
-
8
lifestyle Signos
Três signos que 'não olham a meios para atingir os seus fins'
-
9
fama Rita Pereira
Rita Pereira já está em casa! "Não sei se vos diga bom dia ou boa noite"
-
10
