Em conferência de imprensa, no Porto, a FENSE, que junta o Sindicato Independente de Profissionais de Enfermagem (SIPEnf) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE), explicou as causas da greve de 24 horas agendada para sexta-feira, criticando o atual Governo pela "pancada que o setor tem sofrido".
"O número de enfermeiros é demasiado exíguo. Não há enfermeiros que cheguem para prestar os cuidados. À medida que os nossos serviços no Serviço Nacional de Saúde sofrem pancadas, pioram", disse o presidente da FENSE, José Correia Azevedo.
A frente sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), da UGT, e pela Frente Comum, da CGTP, convocou uma greve nacional da função pública para dia 31, convergindo com outras organizações sindicais contra a proposta de aumentos salariais de 0,3%.
A FENSE é uma das organizações que aderiram à greve que tem início às 00:00 horas e termo às 24:00.
Além de "todas as causas da greve invocadas pelos sindicatos da administração pública", conforme referiu José Correia Azevedo, a FENSE somou aos motivos para a paralisação a negociação do acordo coletivo de trabalho e lamentou um aumento de agressões a profissionais.
"A negociação do acordo coletivo de trabalho tem como objetivo refazer as carreiras na enfermagem que foram destruídas no Governo de José Sócrates. Acabaram-nos com categorias e com uma série de aspetos e o setor entrou em colapso, mas esta ministra, que é a mesma do Governo anterior, interrompeu 'sine die' as negociações", disse o dirigente sindical.
José Correia Azevedo apontou que o acordo tem 95 clausulas, estando negociadas 80, mas "a faltar 15 que tratam de remunerações, ajudas de custo e outros aspetos relacionados com essa área".
"Temos de reclamar porque a ministra da Saúde ainda não repôs as negociações e queremos refazer a carreira, não por capricho, mas para repor a estrutura que foi abalada e que é necessária para que os cuidados de saúde melhorem", referiu a FENSE.
O também presidente do SE somou às críticas e reivindicações aspetos relacionados com as diretrizes para o descongelamento de carreiras, lamentando que "se esteja a aplicar a legislação das carreiras gerais no caso dos enfermeiros que têm carreiras especiais".
"Em 2018 o Orçamento do Estado previu que fizessem os descongelamentos, mas em média o Estado prejudicou, lesou os enfermeiros, em cerca de 500 euros em média. E a lei não prevê retroativos", criticou o dirigente.
José Correia Azevedo referiu ainda "violações internacionais" e "cuidados afetados", recordando uma convenção da Organização Internacional do Trabalho que a FENSE diz que "o Estado finge desconhecer".
"Foi ratificada em 1981, mas já é de 1976, e diz que os enfermeiros devem ter intervalos de repouso longos e de trabalho curtos. E isto porquê? Porque o erro humano a tratar de humanos é triplamente gravoso e perigoso", concluiu.
Outras organizações que aderiram à greve de sexta-feira: Federação dos Sindicatos da Administração Público (Fesap), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde (ASPAS), bem como o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas do Diagnóstico e Terapêutica.
